Tribunal rejeita pedido de Montenegro para retirar cartaz do Chega

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a retirada dos cartazes do Chega, pedida por Luís Montenegro, que associam o atual primeiro-ministro a José Sócrates como rostos da corrupção em Portugal nos últimos 50 anos.

A providência cautelar do primeiro-ministro contra os cartazes do Chega foi apresentada no dia 14 e a juíza recusou que a ação fosse decidida sem contraditório, como pretendia o autor, e notificou o partido no dia 20. Agora, decidiu que está em causa a liberdade de expressão e decidiu que os cartazes espalhados pelo país são para manter.

A providência cautelar pedia ainda uma compensação de dez mil euros a Luís Montenegro.

O primeiro-ministro disse tratar-se de um cartaz “vergonhoso” e “difamatório”, por colocar a sua imagem ombro a ombro com um antigo governante que, “como é público e notório, está há dez anos envolvido num processo” de corrupção com acusação deduzida. Considera Montenegro que a mensagem, que consta nos cartazes, o prejudica “como cidadão, marido e pai”, pelo que pede ao tribunal que atue rapidamente – multando o Chega em dez mil euros caso não retire os cartazes em cinco dias.

(Em atualização)