Regra que dificulta obtenção de cidadania italiana avança
Péssima notícia para os brasileiros que estão em busca da cidadania italiana. O Senado da Itália ratificou nesta quinta-feira, 15, decreto de lei que altera profundamente as regras para o reconhecimento por descendência (ius sanguinis). O Decreto-Lei nº 36/2025 foi aprovado por 81 votos a favor e 37 contra. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, […]
Péssima notícia para os brasileiros que estão em busca da cidadania italiana. O Senado da Itália ratificou nesta quinta-feira, 15, decreto de lei que altera profundamente as regras para o reconhecimento por descendência (ius sanguinis).
O Decreto-Lei nº 36/2025 foi aprovado por 81 votos a favor e 37 contra. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, o texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, com prazo até 27 de maio para conversão definitiva em lei.
A medida afeta diretamente milhões de descendentes de italianos pelo mundo, principalmente os cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros. “O decreto tem gerado intensa controvérsia, tanto pelo mérito quanto pela forma apressada de sua aprovação”, diz Renata Bueno, ex-parlamentar italiana e advogada.
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Principais mudanças nas regras da cidadania italiana
Segundo Renata, o decreto modifica a Lei nº 91/1992, incluindo o novo artigo 3-bis, com alterações drásticas:
- Limitação geracional: Apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior terão direito à cidadania automática.
- Vínculo territorial: Filhos de italianos nascidos fora da Itália só terão direito automático se ao menos um dos pais tiver residido legalmente no país por dois anos consecutivos antes do nascimento.
- Centralização e aumento de taxas: A partir de 2026, os pedidos serão processados diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores. A taxa será reajustada de €600 para €700.
- Prazos e suspensão de novos processos: Pedidos protocolados até 27 de março de 2025 às 23h59 (horário de Roma) seguirão sob as regras antigas. Novas solicitações estão temporariamente suspensas.
Durante o debate no Senado, foram apresentadas 106 emendas — a maioria rejeitada. O governo ameaçou recorrer ao voto de confiança (voto di fiducia), limitando alterações no texto.
