Maio Laranja: Brasil lidera em riscos on-line nos abusos sexuais na infância

Neste domingo (18/5), é comemorado o Maio Laranja, campanha de combate a exploração e abuso sexual infantil no Brasil. Conforme o site oficial da iniciativa de conscientização, três crianças são abusadas no país a cada hora, sendo 51% delas entre 1 a 5 anos. Anualmente, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente, e dados sugerem que somente 7,5% dos casos são denunciados. 

Com os avanços tecnológicos, o acesso à informação e à interação foi se tornando um ambiente inseguro, principalmente aos que adquirem eletrônicos na infância. O mundo virtual pode ser um aliado para abusadores se aproximarem de possíveis vítimas. Segundo a Agência Brasil, até o uso de emojis pode ter um significado oculto nessa aproximação: a uva, cuja grafia se aproxima da palavra estupro em inglês (grape e rape), pode ser ressignificada. 

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O chamado estupro virtual começa com uma aproximação amistosa, até se tornar gradativamente ameaçador com o aumento da intimidade. Titular do Núcleo de Observação e Análise Digital (SP), a delegada Lisandrea Zonzini Colabuono expôs uma situação à Agência Brasil: “Ao mandar o primeiro nude, (o abusador) passa a chantageá-la, pedir mais. Por ela não cumprir tais ordens, ele ameaça, manda foto de pai, foto de mãe, foto do colégio, e elas temendo passam a ser vítimas.”

Dados da ITU (União Internacional de Telecomunicações) de 2024 compilados pela ONU (Organização das Nações Unidas) revelam que o Brasil lidera o ranking de países cujos jovens com menos de 15 anos mais navegam pela internet – o que também pode refletir no desenvolvimento cognitivo de uma geração. O tempo excessivo de exposição a telas sem regulação parental é um convite aos abusadores, além de que mais da metade desses jovens vivem em situação de vulnerabilidade econômica, o que amplia a exposição a ameaças, segundo a pesquisa. 

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Conforme a análise TIC Kids do CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil), o número de crianças que acessam a internet pela primeira vez aos 6 anos cresceu 10,5% nos últimos quatro anos. Na faixa etária entre 9 e 17 anos, 83% mantêm perfis online e 72% têm permissão para usá-los sozinhos.

No entanto, apenas 46% dos entrevistados pelo CGI afirmaram que sabiam ajustar configurações de privacidade. A ONU alerta para exposição dos menores de idade a crimes digitais, como a divulgação de pedofilia online.

Especialista em Inteligência Sexual para Crianças, Kennya Gralha destacou à Agência Brasil que, caso um pequeno relate algum abuso aos responsáveis, os pais o acolham. “Repetição, vínculo e escuta são as três palavras-chave da prevenção. Eles precisam contar. Nunca, nunca, nunca será um problema. Muito pelo contrário. Contar é o que salva.”

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Diante dessas questões, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) instituiu no Código Penal o crime de estupro virtual de vulnerável (PL 2.293/2023). A proposta ressalta que a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime e prevê a condenação mesmo que não tenha ocorrido contato físico com a vítima.