O STF deve reduzir a idade mínima para laqueadura e vasectomia? SIM
O direito ao planejamento familiar tal como garantido pela Constituição está fundado na autonomia, na dignidade e no livre exercício das decisões reprodutivas. A legislação que regulamenta o assunto permite a esterilização cirúrgica a partir dos 21 anos ou para quem tenha pelo menos dois filhos, impondo barreiras que desconsideram a realidade de muitos jovens. Leia mais (05/16/2025 - 22h00)
O direito ao planejamento familiar tal como garantido pela Constituição está fundado na autonomia, na dignidade e no livre exercício das decisões reprodutivas. A legislação que regulamenta o assunto permite a esterilização cirúrgica a partir dos 21 anos ou para quem tenha pelo menos dois filhos, impondo barreiras que desconsideram a realidade de muitos jovens.
Leia mais (05/16/2025 - 22h00)
