João Massano é o novo bastonário da Ordem dos Advogados

João Massano, até aqui líder da Regional de Lisboa, é o novo bastonário da Ordem dos Advogados. Fernanda de Almeida Pinheiro obteve 45,42 % (7.941 votos) e João Massano 54,58% (9.541 votos). Votaram 19.928 advogados.

Assim, nas eleições marcadas antecipadamente por Fernanda de Almeida Pinheiro, ainda bastonária e recandidata, a vencedora foi a Lista R encabeçada pelo advogado João Massano.

A 27 de novembro do ano passado, um ano e meio antes do período eleitoral ordinário e quando nada o fazia prever e por alguns considerado de ‘golpe palaciano’, a ainda bastonária anunciou a convocação de eleições antecipadas para todos os órgãos da instituição. “Este novo estatuto impunha a criação de novos órgãos e naturalmente esses dois órgãos tinha um regime transitório da norma previa duas opções: podíamos designar o órgão ou convocar eleições antecipadas até 31 de março de 2025”, dizia a bastonária. A OA optou, à data, designar e dar posse ao Conselho de Supervisão e ao Provedor do Beneficiário dos Serviços.

“Porém, tal decisão gerou alguma divisão na nossa classe, com críticas públicas àquela designação (incluindo de titulares de órgãos da Ordem), apresentação de recursos daquela deliberação e ameaças públicas de ações judiciais. A Ordem dos Advogados não pode viver refém de controvérsias internas, litígios judiciais ou debates infindáveis sobre a regularidade de atos administrativos. O cenário atual não só cria desconfiança e insegurança quanto aos atos praticados pelo Conselho de Supervisão, como compromete a capacidade da Ordem de se focar nos verdadeiros desafios da advocacia”, acrescentava.

João Massano, 54 anos, concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1994. Em 2004 tornou-me sócio fundador da ATMJ. Mestre em Direito em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Manteve uma carreira académica durante cerca de 17 anos, como docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Lusófona e na Universidade Moderna. Agora trabalha em prática individual, com escritório próprio.

Ligado ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CR Lisboa) desde 2011, primeiro, como Vogal Tesoureiro do CRL (triénio 2011-2013) depois, nos dois mandatos seguintes, como Vice-Presidente responsável pelo pelouro da Formação (triénios 2014-2016 e 2017-2019) e, finalmente (desde 2019), como Presidente do CR Lisboa.

Sobe o mote “Juntos Podemos Mais”, o candidato vencedor lançou a candidatura porque acreditava “que há outro caminho – um caminho melhor – para a OA. Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais”, tais como, “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça, representar a profissão de Advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados, promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e colaborar na sua alteração para melhor”.

O mesmo acredita que, nos últimos anos, “estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a credibilidade da Ordem e para a reputação da Advocacia e de todos os Advogados”. Massano defende ainda que esse posicionamento, que considera errado, tem tido consequências nefastas para a profissão, tais como, “um clima de desunião e mal-estar na classe, que tem afastado os Advogados da vida da Ordem (…)”, bem como “uma erosão da reputação e da notoriedade da Ordem e da Advocacia, levando mesmo a que algumas portas se venham fechando ao seu contributo para construir uma Justiça melhor”.