Tribunal Constitucional rejeita apreciar recurso de Ricardo Salgado

O Tribunal Constitucional rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado, que pretendia ver declarada a inconstitucionalidade de ter sido condenado a uma pena de prisão efetiva de oito anos face ao diagnóstico de doença de Alzheimer.

Mai 17, 2025 - 00:56
 0
Tribunal Constitucional rejeita apreciar recurso de Ricardo Salgado
O Tribunal Constitucional rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado, que pretendia ver declarada a inconstitucionalidade de ter sido condenado a uma pena de prisão efetiva de oito anos face ao diagnóstico de doença de Alzheimer.