TJ declara inconstitucional lei que proibia corridas de cavalo em SP
Em uma decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reúne 25 desembargadores, considerou inconstitucional lei municipal que proíbe as corridas de cavalos com apostas na capital paulista. Leia mais (05/14/2025 - 19h41)
Em uma decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reúne 25 desembargadores, considerou inconstitucional lei municipal que proíbe as corridas de cavalos com apostas na capital paulista.
Leia mais (05/14/2025 - 19h41)
