STF é pressionado a julgar ação de revisão da Lei de Anistia parada há 11 anos
Neste dia 15 de maio de 2025 completam-se 11 anos que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320 dorme nas gavetas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais (05/15/2025 - 12h59)
Neste dia 15 de maio de 2025 completam-se 11 anos que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320 dorme nas gavetas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia mais (05/15/2025 - 12h59)
