Senado interrompe votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que quer votar nesta quarta-feira (19) a proposta - que já passou pela Câmara. Senado interrompe votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa O Senado interrompeu nesta terça-feira (18) o processo de votação de um projeto que pretende modificar a Lei da Ficha Limpa. Faltou acordo sobre alguns trechos do texto. Pela lei, quem é condenado por um colegiado não pode ser eleito por um prazo de oito anos. E, hoje, a data só começa a contar depois do cumprimento total da pena ou do tempo previsto para o fim do mandato em caso de cassação ou renúncia. O projeto em debate modifica o início dessa contagem. Passaria a ser no momento da condenação ou da renúncia ao mandato, por exemplo. Na prática, o período em que a pessoa fica inelegível seria menor. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que quer votar nesta quarta-feira (19) a proposta - que já passou pela Câmara. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil expressou perplexidade e indignação diante das propostas de mudanças da Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional e disse que elas enfraquecem o combate às práticas corruptas que comprometem a democracia brasileira. LEIA TAMBÉM Senado adia votação sobre regras de inelegibilidade 'Perplexidade e indignação', diz CNBB sobre propostas no Congresso que enfraquecem Lei da Ficha Limpa

Mar 19, 2025 - 02:46
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Senado interrompe votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que quer votar nesta quarta-feira (19) a proposta - que já passou pela Câmara. Senado interrompe votação de projeto que altera a Lei da Ficha Limpa O Senado interrompeu nesta terça-feira (18) o processo de votação de um projeto que pretende modificar a Lei da Ficha Limpa. Faltou acordo sobre alguns trechos do texto. Pela lei, quem é condenado por um colegiado não pode ser eleito por um prazo de oito anos. E, hoje, a data só começa a contar depois do cumprimento total da pena ou do tempo previsto para o fim do mandato em caso de cassação ou renúncia. O projeto em debate modifica o início dessa contagem. Passaria a ser no momento da condenação ou da renúncia ao mandato, por exemplo. Na prática, o período em que a pessoa fica inelegível seria menor. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, disse que quer votar nesta quarta-feira (19) a proposta - que já passou pela Câmara. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil expressou perplexidade e indignação diante das propostas de mudanças da Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional e disse que elas enfraquecem o combate às práticas corruptas que comprometem a democracia brasileira. LEIA TAMBÉM Senado adia votação sobre regras de inelegibilidade 'Perplexidade e indignação', diz CNBB sobre propostas no Congresso que enfraquecem Lei da Ficha Limpa