Ministro Fachin reforça posicionamento contra Marco Temporal em encontro com lideranças indígenas de Roraima
Encontro entre as lideranças indígenas e o ministro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em Boa Visa, responsável por organizar a reunião. Edson Fachin cumpre agenda institucional em Roraima. Ministro Edson Fachin se encontrou com lideranças indígenas na Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) Samantha Rufino/g1 RR O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o posicionamento contra a lei do Marco Temporal nesta sexta-feira (16) durante encontro com lideranças indígenas de Roraima. Ele cumpre agenda institucional no estado desde quinta-feira (15). ✅ Receba as notícias do g1 Roraima no WhatsApp O encontro entre as lideranças indígenas e o ministro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em Boa Visa, responsável por organizar a reunião. Fachin foi relator do caso quando a Corte julgou inconstitucional a tese do marco temporal. "A Constituição garante os direitos fundamentais que lá estão, garante, especialmente nos artigos próprios, o 231, os direitos à terra das comunidades indígenas e a nós cabe, como já disse, nos autos e no voto, portanto, não estou dizendo nenhuma novidade, cabe a nós dar efetividade a esse comando constitucional", disse. ✍
Encontro entre as lideranças indígenas e o ministro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em Boa Visa, responsável por organizar a reunião. Edson Fachin cumpre agenda institucional em Roraima. Ministro Edson Fachin se encontrou com lideranças indígenas na Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) Samantha Rufino/g1 RR O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o posicionamento contra a lei do Marco Temporal nesta sexta-feira (16) durante encontro com lideranças indígenas de Roraima. Ele cumpre agenda institucional no estado desde quinta-feira (15). ✅ Receba as notícias do g1 Roraima no WhatsApp O encontro entre as lideranças indígenas e o ministro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em Boa Visa, responsável por organizar a reunião. Fachin foi relator do caso quando a Corte julgou inconstitucional a tese do marco temporal. "A Constituição garante os direitos fundamentais que lá estão, garante, especialmente nos artigos próprios, o 231, os direitos à terra das comunidades indígenas e a nós cabe, como já disse, nos autos e no voto, portanto, não estou dizendo nenhuma novidade, cabe a nós dar efetividade a esse comando constitucional", disse. ✍
