Governo prepara decreto para endurecer regras contra fraudes na mistura de biodiesel no diesel
Minuta à qual o g1 teve acesso prevê lista pública de distribuidoras irregulares e suspensão de atividades. Texto também altera multas possíveis, que podem chegar a R$ 500 milhões. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para endurecer as regras de distribuição de combustíveis e combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel. Governo prepara decreto para endurecer as regras de distribuição de combustíveis e combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel. Reprodução/TV Globo O g1 teve acesso à minuta enviada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Lula nesta quinta-feira (3). Notas fiscais A minuta regulamenta uma alteração na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), feita por lei sancionada em 2024. No decreto, o governo pretende determinar que as distribuidoras enviem notas fiscais de aquisições e retiradas de biodiesel de estoques próprios e de terceiros à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Minuta à qual o g1 teve acesso prevê lista pública de distribuidoras irregulares e suspensão de atividades. Texto também altera multas possíveis, que podem chegar a R$ 500 milhões. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para endurecer as regras de distribuição de combustíveis e combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel. Governo prepara decreto para endurecer as regras de distribuição de combustíveis e combater fraudes na mistura de biodiesel no diesel. Reprodução/TV Globo O g1 teve acesso à minuta enviada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Lula nesta quinta-feira (3). Notas fiscais A minuta regulamenta uma alteração na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), feita por lei sancionada em 2024. No decreto, o governo pretende determinar que as distribuidoras enviem notas fiscais de aquisições e retiradas de biodiesel de estoques próprios e de terceiros à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).