“Falta crónica de recursos especializados” do IMT atrasa respostas a empresas

O IMT tem registado constrangimentos e atrasos nas respostas a empresas, que podem esperar meses pela conclusão dos processos, segundo denúncia feita pela Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), junto do grupo parlamentar do CDS-PP. O atraso é reconhecido pelo Governo, que assinala a “falta crónica” de recursos especializados do instituto.

O grupo parlamentar encabeçado por Paulo Núncio questionou o Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre se tem conhecimento de que processos em atraso no IMT estão a dificultar a atividade económica no setor automóvel e quais as medidas que pretende tomar para que os procedimentos sejam realizados em tempo útil.

Em resposta aos deputados, o ministério tutelado por Miguel Pinto Luz indica conhecer a situação e estar a analisá-la junto do IMT, com vista à sua resolução. Contudo, justifica que “o IMT debate-se com uma falta crónica de recursos especializados”.

“Não obstante os constantes procedimentos de recrutamento de trabalhadores para a área de veículos, o resultado dos mesmos tem-se revelado insuficiente para suprir as necessidades, continuando o IMT a lançar procedimentos de recrutamento e a estudar a possibilidade de estabelecer sinergias com entidades de referência na área das engenharias, em ordem a aumentar a capacidade instalada”, aponta.

O Governo garante, no entanto, que “o IMT está fortemente empenhado em reduzir os tempos de resposta em matéria de homologação e transformação de veículos, sem perder o rigor técnico exigido“, apelando ao “contributo das empresas, uma vez que ao longo do tempo constatou-se uma deficiente submissão de processos junto dos serviços do IMT”.

Explica ainda que outra medida com o intuito de melhorar a capacidade de resposta consiste num “processo de segmentação das pretensões relacionadas com a área de veículos, com o objetivo de distinguir aquelas que, pelo seu nível de complexidade, exigem análise técnica detalhada e especializada, das que não carecem dessa análise“.

“A segmentação visa reorganizar os serviços do IMT, criando equipas especializadas para tratar pretensões mais complexas, promovendo a uniformização de procedimentos, a redução de pendências e o tempo médio para conclusão dos processos”, detalha.

Recorda ainda que desde 2023 foram transferidos para os Centros de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) um conjunto de inspeções, estando a ser “reavaliado o conjunto de inspeções previstas para delegação nos CITV, priorizando as que têm maior impacto em termos de volume de trabalho e que proporcionem ganhos significativos para cidadãos e empresa“.