Entraves ameaçam ordem de Dino para desapropriar terras incendiadas
A ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para desapropriar terras atingidas por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal esbarra em entraves jurídicos e econômicos. A decisão veio no âmbito de um pacote de medidas para coibir queimadas, que tendem a aumentar a partir deste mês, mas deve enfrentar obstáculos como, por exemplo, a […] O post Entraves ameaçam ordem de Dino para desapropriar terras incendiadas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para desapropriar terras atingidas por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal esbarra em entraves jurídicos e econômicos. A decisão veio no âmbito de um pacote de medidas para coibir queimadas, que tendem a aumentar a partir deste mês, mas deve enfrentar obstáculos como, por exemplo, a […]
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