Suécia disponibilizou mais de 12 milhões para desarmamento da Renamo em Moçambique

A Suécia disponibilizou 13 milhões de dólares (12 milhões de euros) para apoiar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração envolvendo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), foi hoje avançado.

“Em Moçambique, a Suécia foi e é um parceiro fundamental no processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), por meio do Secretariado do Processo de Paz, tendo, para o efeito, desembolsado um pouco mais de 13 milhões de dólares para apoiar a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação”, lê-se numa nota da Embaixada sueca.

De acordo com o documento, o país nórdico apoiou ainda o Gabinete do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique com aproximadamente 300 mil dólares (277,9 mil euros), para “facilitar o diálogo contínuo” entre o Governo moçambicano e a Renamo.

“No contexto atual, a Suécia está comprometida em apoiar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique, promovendo reformas necessárias para a estabilização do país”, acrescenta, em referência ao recente entendimento pós-eleitoral promovido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e os partidos da oposição.

O então chefe de Estado, Filipe Nyusi, anunciou em 14 de outubro que já estavam a receber as pensões 3.816 dos 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo – na altura a maior força da oposição no país – abrangidos pela desmilitarização no âmbito dos acordos de paz de Maputo.

No total, o Tribunal Administrativo estava então na posse do dossiê de 3.936 guerrilheiros, 94,1% do total, dos quais pelo menos 3.816 (91,3%) estavam validados, já a receber as pensões, avançou Nyusi.

“Prosseguem as diligências visando identificar outros potenciais beneficiários do processo, uma vez que o número inicialmente previsto é de 5.221 elementos”, insistiu então.

Segundo a Presidência, pelo menos 4.181 processos já estavam então no Instituto Nacional de Previdência Social.

O processo de DDR, iniciado em 2018 no âmbito do acordo de paz entre as partes, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho de 2023, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim a uma guerra de 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Em 01 de agosto de 2019 foi assinado na Gorongosa o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, entre o Governo e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

Cinco dias depois, em Maputo, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, que está atualmente a ser implementado.