STF derruba decreto que proibia linguagem neutra em escolas de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar a norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos estaduais. Em julgamento virtual, a Corte analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o decreto estadual 1.329/2021, que impedia ainda... The post STF derruba decreto que proibia linguagem neutra em escolas de SC appeared first on O Antagonista.

Mai 12, 2025 - 21:09
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STF derruba decreto que proibia linguagem neutra em escolas de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar a norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos estaduais. Em julgamento virtual, a Corte analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o decreto estadual 1.329/2021, que impedia ainda...

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