Sob Lula, avanço do BPC faz programas sociais ganharem espaço nas famílias

Os programas sociais ganharam peso na composição da renda das famílias brasileiras em 2024. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os benefícios pagos pelas três esferas de governo representaram 3,8% do rendimento domiciliar médio do país. Esse foi o segundo maior patamar desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), em 2012, ficando atrás apenas de 2020, quando o Auxílio Emergencial teve forte impacto no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

O principal responsável pelo avanço atual foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que garante um salário mínimo a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Em 2024, o BPC estava presente em 5% dos domicílios brasileiros, número que corresponde ao dobro do registrado em 2012, quando o percentual era de 2,5%. Em 2019, antes da pandemia e da flexibilização temporária das regras de concessão, esse índice era de 3,5%.

A trajetória de crescimento do BPC chama atenção pela velocidade da expansão. A pandemia foi um fator determinante, pois, na tentativa de ampliar a proteção social, o governo permitiu que a renda de quem já era beneficiário do BPC não fosse considerada para o cálculo da renda familiar exigida para novas concessões. Essa mudança aumentou o alcance do programa e acabou sendo mantida mesmo após o período mais crítico da crise sanitária.

Para ter direito ao BPC, o morador do domicílio precisa ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência, além de viver em uma família cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

O crescimento do número de beneficiários do BPC ocorre em meio a um contexto em que especialistas e analistas divergem sobre a possível relação entre esse aumento e os efeitos da reforma da Previdência aprovada em 2019. Essa reforma endureceu regras para a concessão de aposentadorias, o que poderia ter levado mais pessoas a buscar o amparo do BPC.

Dados do próprio Ministério da Previdência apontam que, de 2019 a 2024, o número de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 11,4%, enquanto o número de benefícios do BPC saltou 33,8% no mesmo período.

No entanto, há quem avalie que o crescimento expressivo do BPC não se explique apenas pela substituição das aposentadorias. Para alguns especialistas, como o professor da Universidade de São Paulo (USP) Luis Eduardo Afonso, o aumento pode refletir falhas no controle e na verificação dos critérios exigidos para a concessão do benefício, como a avaliação da renda familiar e a comprovação da deficiência.

Por outro lado, pesquisadores também apontam que, mesmo com o avanço do BPC, não há indícios claros de que o programa esteja suprindo plenamente a redução no acesso às aposentadorias. Segundo dados da Pnad-C, até 2023 houve um aumento do número de pessoas sem qualquer rendimento, principalmente entre a população idosa. Para a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esses dados sugerem que parte da população ficou desprotegida após as mudanças nas regras previdenciárias.

O rendimento médio das aposentadorias e pensões, por exemplo, chegou a R\$ 2.528 em 2024, valor que ainda é 3,1% menor do que o registrado em 2019. Com a nova legislação, trabalhadores precisam contribuir por 40 anos para se aposentar com o benefício integral. No caso das mulheres, o período exigido pode ser até maior, especialmente para aquelas que não se enquadraram nas regras de transição.

Enquanto o BPC se expandiu, o Bolsa Família apresentou uma leve retração na proporção de domicílios atendidos. Em 2024, o programa estava presente em 18,7% dos lares brasileiros, número inferior aos 19% registrados em 2023. Ainda assim, o crescimento do Bolsa Família em relação ao período anterior à pandemia foi expressivo. Em 2019, a presença do programa era de 14,3% dos domicílios.

A ampliação da presença dos programas sociais é mais visível nas regiões Norte e Nordeste, áreas historicamente mais dependentes das transferências de renda. No Norte, os benefícios chegaram a representar 8,2% do rendimento domiciliar médio em 2024, mais do que o dobro da média nacional. No Nordeste, esse peso alcançou 9,4%.

De acordo com os dados do IBGE, cerca de 20 milhões de brasileiros estavam recebendo algum tipo de programa social em 2024, incluindo tanto o Bolsa Família quanto o BPC e outras ações locais implementadas por estados e municípios. Esse contingente é 7 milhões maior do que o registrado em 2019 e só foi superado durante os anos mais críticos da pandemia, quando o Auxílio Emergencial ampliou consideravelmente o número de pessoas atendidas.

O avanço dos programas sociais, em especial do BPC, confirma a tendência de reforço das políticas públicas de transferência de renda no Brasil sob o atual governo. Ao mesmo tempo, o crescimento do número de beneficiários reacende o debate sobre os desafios da gestão, fiscalização e sustentabilidade dessas políticas no longo prazo.

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