Senado vota PEC que inclui proteção ao idoso como competência da União

De acordo com a PEC 81/2015, a proteção aos idosos será incluída no rol de competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal.

Mai 12, 2025 - 18:57
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Senado vota PEC que inclui proteção ao idoso como competência da União
De acordo com a PEC 81/2015, a proteção aos idosos será incluída no rol de competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal.