Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas. O ato do presidente com a criação do grupo foi publicado na terça-feira (22). Conforme estabelece a Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem competência exclusiva para legislar sobre o tema. O grupo de trabalho será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e contará com a participação de 11 senadores de diferentes partidos e regiões do país. Entre os membros, está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega da proposta legislativa é de 180 dias. De acordo com o presidente Davi, o objetivo é oferecer ao país uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas. Ele disse que o Senado não quer um texto que “legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado”. — Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais — declarou Davi. O presidente do Senado ainda reforçou que a proposta a ser construída pelo grupo de trabalho será orientada pela responsabilidade institucional e pela busca de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. — O desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido. Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas — concluiu. Senadores que vão compor o grupo de trabalho Tereza Cristina (PP-MS) Plínio Valério (PSDB-AM) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Eduardo Braga (MDB-AM) Zequinha Marinho (Podemos-PA) Marcos Rogério (PL-RO) Rogério Carvalho (PT-SE) Efraim Filho (União-PB) Weverton (PDT-MA) Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Cid Gomes (PSB-CE)