Senado adia análise de projeto que reduz rigor da Lei da Ficha Limpa

Votação chegou a ser aberta, mas foi postergada diante do pedido de senadores para alterar o conteúdo do texto

Mar 19, 2025 - 02:51
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Senado adia análise de projeto que reduz rigor da Lei da Ficha Limpa

O Senado adiou na tarde desta terça-feira a análise de um projeto de lei que, na prática, reduz os prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por condutas criminosas.

Mesmo após a abertura da votação, o relator Weverton (PDT-MA) decidiu postergar a análise diante de pedidos dos senadores para alterar o conteúdo da matéria.

O texto determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou do mandato.

Além disso, o projeto unifica em oito anos o prazo de impedimento por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato, entre outras regras alteradas.

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