Jurista Ives Gandra expõe e apoia interpretação do ex-presidente do Supremo e mostra consequências do caso Ramagem: ‘a decisão será necessariamente desigual’
Em pronunciamento pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra da Silva Martins mostrou os problemas com a “interpretação” da Constituição utilizada pelos ministros para promover a perseguição política, expondo as consequências que ficaram evidentes na decisão que se opôs à resolução da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Ao divulgar o vídeo, o jurista resumiu: “Ainda a decisão do Supremo de não aceitar a suspensão do processo penal em que um dos réus é o deputado Ramagem, desta vez fazendo considerações exclusivamente de natureza doutrinária sobre aqueles que têm ou não têm foro privilegiado. Qualquer que seja a decisão para o mesmo tipo de imputação de crime, haverá desigualdade de tratamento. Parece-me que será maculado o artigo 5º, da Constituição Federal, que determina que todos são iguais perante a lei”.Mais informações »
Em pronunciamento pelas redes sociais, o jurista Ives Gandra da Silva Martins mostrou os problemas com a “interpretação” da Constituição utilizada pelos ministros para promover a perseguição política, expondo as consequências que ficaram evidentes na decisão que se opôs à resolução da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno.
Ao divulgar o vídeo, o jurista resumiu: “Ainda a decisão do Supremo de não aceitar a suspensão do processo penal em que um dos réus é o deputado Ramagem, desta vez fazendo considerações exclusivamente de natureza doutrinária sobre aqueles que têm ou não têm foro privilegiado. Qualquer que seja a decisão para o mesmo tipo de imputação de crime, haverá desigualdade de tratamento. Parece-me que será maculado o artigo 5º, da Constituição Federal, que determina que todos são iguais perante a lei”.
