Juiz aposentado de SP teria usado nome falso por mais de 40 anos

Um juiz aposentado de São Paulo foi denunciado pelo Ministério Público do estado (MPSP), em fevereiro deste ano, por falsidade ideológica e uso de documentos falsos durante mais de 40 anos. Ao Correio, o órgão público informou que “a denúncia tramita em segredo de justiça”, e o Tribunal de Justiça (TJSP) reforçou que “não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação, que ainda não ocorreu”.  

A acusação, obtida pelo portal g1, afirma que o magistrado usava o nome fictício Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield ao mesmo tempo em que mantinha a verdadeira identidade, José Eduardo Franco dos Reis. Ele teria enganado “quase a totalidade das instituições públicas”, de acordo com a denúncia, por razões “até agora desconhecidas”. 

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O magistrado de 67 anos teria usado a personalidade fictícia desde setembro de 1980, quando tirou uma identidade com o nome falso — a partir da apresentação de “um certificado de dispensa de corporação emitido pelo Exército Brasileiro, uma carteira de Servidor do Ministério Público do Trabalho e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social”.  

No RG, declarou ser filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield. Segundo o g1, não fica claro na denúncia se essas pessoas existiram ou não. No registro de José Eduardo Franco dos Reis, realizado no cartório de Águas de Prata (SP), os nomes dos progenitores constam como Vitalina e José.

Reis teria usado o nome fictício para cursar direito na Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1992, para prestar concursos e ingressar, em 1995, no cargo que ocupou até 2018, quando se aposentou.

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No TJSP, atuou em varas cíveis, nas quais proferiu milhares de decisões assinadas como Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield. Além disso, assumiu outros cargos no órgão público, como coordenador do Núcleo Regional de Serra Negra da Escola Paulista de Magistratura. 

Em nota, o Tribunal de Justiça afirma que, “considerando que se trata de magistrado aposentado, não há, ao menos por ora, que se falar em atuação administrativa do TJSP a respeito dos fatos”.  

À Folha de S.Paulo, o suposto “filho de imigrantes” Wickfield contou, em 1995 — quando passou no concurso de juiz, à época aos 37 anos —, que era “descendentes de nobres britânicos”, que havia morado até os 25 anos na Inglaterra, onde estudou matemática e física, e que era neto de um magistrado do Reino Unido. 

A fraude teria sido descoberta a partir da comparação de impressões digitais de José Eduardo Franco dos Reis e Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, devido a novas tecnologias disponíveis no momento em que o juiz tirou novas vias de documentos entre 2020 e 2024.  

Além de acusar Reis por falsidade ideológica e uso de documentos falsos, a denúncia do Ministério Público pediria, ainda, de acordo com o g1, o cancelamento e a apreensão de documentos do magistrado com o nome fictício, incluindo CPF e passaporte, e a proibição de ausência dele da cidade onde mora.