Boate Kiss: Toffoli vota por manter condenações dos quatro réus

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4/4) pela manutenção das condenações dos quatro réus responsabilizados pela tragédia na Boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, em Santa Maria (RS), em 2013.

O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte, que analisa recursos apresentados pelas defesas dos condenados. Os advogados tentam anular a decisão do STF que restabeleceu as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

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Caso o voto de Toffoli prevaleça, continuam valendo as penas impostas a Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate, condenado a 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Londero Hoffmann, também sócio, condenado a 19 anos e seis meses; além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical — ambos condenados a 18 anos de prisão.

No voto, Toffoli defendeu a regularidade da decisão anterior do Supremo e afirmou que os recursos apresentados não são cabíveis para reavaliar o mérito do caso. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, escreveu.

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O julgamento está sendo realizado em ambiente virtual e se estende até a próxima sexta-feira (11/4). Ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

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*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori