FIIs permanecerão isentos de imposto? Analista explica mudanças no ambiente tributário para investidores de fundos imobiliários

O ambiente tributário brasileiro passou por definições importantes para os investidores de fundos imobiliários nas últimas semanas. E, no geral, as notícias foram favoráveis para a classe de ativos – prova disso é que o Ifix encerrou março em alta de ,3%

Além da maré positiva que tomou conta da renda variável brasileira no último mês, duas definições importantes deixaram os investidores de FIIs aliviados, aponta o analista Caio Araujo, da Empiricus:

1. A retirada dos FIIs no texto do Imposto sobre Valor Agregado (IVA);
2. Mudanças no Imposto de Renda que não afetaram os FIIs e Fiagros.

Imposto sobre Valor Agregado X FIIs 

A reforma tributária, proposta que revê e tenta simplificar o sistema tributário do Brasil, tem como uma das ferramentas o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

O IVA será aplicado para cada etapa da produção de um bem ou serviço, ou seja, descontará o que já foi pago anteriormente. Ele será segmentado em duas vertentes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). 

No texto vigente (após o veto presidencial), os fundos de investimentos seriam categorizados como prestadores de serviços e estariam sujeitos às alíquotas do IBS e do CBS. “A receita imobiliária dos fundos seria negativamente impactada pela incidência da alíquota a partir da nova estrutura, que prevê um período de transição entre 2026 e 2032”, explica Caio Araujo. 

No entanto, após forte mobilização das bancadas envolvidas e de integrantes do governo, foi apresentada, em março, uma minuta do projeto de lei com os representantes do setor. “O novo texto prevê que os impostos não incidirão sobre operações de alienação, cessão, locação ou arrendamento de imóveis quando realizadas por FIIs e Fiagros”, afirmou o analista.

A minuta ainda está em análise e a expectativa é que ela seja definida nos próximos dias. Mas, enquanto isso, a mudança foi vista com bons olhos pelo mercado e contribuiu para o bom desempenho do Ifix em março. 

Como ficaram os fundos imobiliários em meio às mudanças no Imposto de Renda?

Ainda em março, o governo propôs a isenção de Imposto de Renda das pessoas que recebem uma renda de até R$ 5 mil por mês. Para compensar, o texto também inclui uma taxação dos “super ricos” (quem recebe uma renda superior a R$ 600 mil reais por mês) em todas as formas de renda – como os aluguéis.

“Nesse caso os FIIs, Fiagros e outras classes isentas não foram inseridos na base de cálculo do texto. Dessa forma, não estariam sujeitos a aplicação do imposto, mesmo com a aprovação do texto pelo congresso” explica o analista.

Essa foi outra notícia no âmbito tributário vista como favorável pelos investidores de FIIs, dado que, ao menos no curto prazo, a classe deve estar isenta do IR. 

“Nós temos uma visão favorável para esse movimento, dado que os FIIs são veículos importantes de financiamento imobiliário no país, tanto na parte de construção civil, quanto em outros setores da economia”, conclui o analista. 

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