![[Dúvida do leitor] Queria começar a mapear os caminhos para ir pra Europa em 2026. Precisa-se de muitas manobras para emitir com Avios no Iberia Plus? Há alguma alternativa na rota Brasil-Europa?](https://s0.wp.com/i/blank.jpg)
Estado de Direito e proteção climática: da exploração da Margem Equatorial
O Estado de Direito enfrenta desafios na regulação ambiental diante da crise climática e das pressões econômicas por crescimento e exploração de recursos. A proteção ambiental está respaldada no artigo 225 da Constituição de 1988, que consagra o meio ambiente equilibrado como direito fundamental e dever do Estado. No entanto, sua aplicação enfrenta desafios institucionais, […] O post Estado de Direito e proteção climática: da exploração da Margem Equatorial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Estado de Direito enfrenta desafios na regulação ambiental diante da crise climática e das pressões econômicas por crescimento e exploração de recursos. A proteção ambiental está respaldada no artigo 225 da Constituição de 1988, que consagra o meio ambiente equilibrado como direito fundamental e dever do Estado. No entanto, sua aplicação enfrenta desafios institucionais, […]
O post Estado de Direito e proteção climática: da exploração da Margem Equatorial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
