Bruxelas decide reprogramação do PRR sexta-feira

A Comissão Europeia só vai decidir sobre a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português na sexta-feira, mas o Executivo está convicto de que receberá luz verde e por isso já agendou um evento para apresentar as novidades da ‘bazuca’.

“A avaliação da Comissão sobre a revisão portuguesa do seu PRR será divulgada na sexta-feira”, avançou ao ECO fonte oficial da Comissão Europeia. Ao que o ECO apurou houve algum atraso face aos prazos previstos inicialmente.

O ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, já tinha reconhecido que a Comissão Europeia suscitou algumas questões na reprogramação. “Mas são pouco relevantes”, disse no ECO dos Fundos. Manuel Castro Almeida explicou que espera luz verde ainda em abril ou maio, dependendo de se a reprogramação fosse aprovada no Ecofin ou no Conselho de Assuntos Gerais.

Para já está agendado, para sexta-feira, dia em que o PSD apresenta o seu programa eleitoral, um evento para apresentar “as novidades do PRR, no âmbito da reprogramação e transparência”, com a presença do ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, o presidente executivo do Banco de Fomento, Gonçalo Regalado, e o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

Portugal entregou a reprogramação do PRR a 1 de fevereiro. “Em fevereiro e março, a Comissão esteve a analisar a nossa proposta de reprogramação. É suposto, nos últimos dias de março, tomar uma primeira posição sobre a nossa proposta. Uma posição que esperamos que nos seja favorável”, disse Castro Almeida ao ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus, gravado na última semana de março. “Depois há que formalizar isso mais tarde, aprovando num Conselho de Ministros. E agora há aqui uma indefinição: se vai ser no Conselho de Ministros de abril ou no de maio, que será aprovada formalmente a reprogramação. Mas estamos confiantes que vai ser aprovada, com certeza”, disse o ministro.

Esta reprogramação teve como principais traços retirar do PRR tudo o que estava em risco de não ser concluído até junho de 2026, reforçar os investimentos na saúde e nas empresas, em detrimento das casas, das barragens e dos metros.

A saúde tem um reforço de 336 milhões de euros para a compra de equipamentos para as Unidades Locais de Saúde (ULS), “modernizando as infraestruturas e garantindo um melhor acesso aos cuidados de saúde”, segundo o comunicado do Ministério da Coesão. A ciência e ensino superior recebe um investimento adicional de 110 milhões para “equipamentos e modernização tecnológica das universidades, reforçando a capacidade científica e de investigação do país”. E para fomentar a inovação empresarial, a competitividade e o crescimento das empresas é criado um novo instrumento financeiro com uma dotação de cerca de 230 milhões de euros.

Mas em contrapartida alguns investimentos deixarão de ser financiados pelo PRR como a barragem do Pisão, a dessalinizadora do Algarve; a tomada de água do Pomarão; Linha violeta do Metropolitano de Lisboa e o investimento parcial na Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa que passam a ser assegurados pelo Portugal 2030.