Apagão: Autoridade da Concorrência de Espanha anuncia investigação

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha (CNMC) abriu uma investigação própria sobre o apagão de 28 de abril, que deixou Portugal e Espanha sem eletricidade, anunciou hoje a presidente da entidade, Cani Fernández.

“Estamos a recolher toda a informação que consideramos necessária para poder reconstituir o evento com uma precisão técnica suficiente”, disse Cani Fernández, numa audição na comissão de economia do parlamento espanhol, em Madrid.

A investigação da CNMC pretende “analisar não só as causas do incidente, que ainda são desconhecidas, mas também a forma como o sistema elétrico foi restabelecido”, para ver se foram cometidos “erros específicos” durante este processo, acrescentou.

Ao abrigo de uma investigação como esta, a CNMC pode pedir informação a diversas autoridades e entidades, assim como fazer inspeções.

Cani Fernández disse aos deputados que a CNMC decidiu fazer uma investigação própria como autoridade reguladora independente, sem prejuízo de outras investigações em curso em que foi chamada a participar.

Se a investigação da CNMC concluir que houve infrações graves ou muitos graves serão abertos processos de sanção.

“O nosso regime sancionador chega aos 60 milhões de euros”, explicou a presidente da autoridade da concorrência de Espanha.

A legislação espanhola permite ainda à CNMC impor outras medidas de sanção, como perda de licenças e autorizações.

A presidente da CNMC sublinhou que o apagão afetou “gravemente telecomunicações, o transporte ferroviário e outros serviços essenciais” que estão no âmbito das competências da comissão.

Em Espanha, o Governo abriu também uma investigação ao apagão, que teve origem no território espanhol e cujas causas se desconhecem.

O executivo tem reiterado que não estão descartadas quaisquer hipóteses e que chegar a uma conclusão levará tempo, por estarem a ser analisados mais de 700 milhões de dados fornecidos pelos operadores do sistema elétrico.

Por outro lado, a justiça espanhola abriu um inquérito para apurar a possibilidade de um ataque informático ter estado na origem do corte de eletricidade.

A presidente da CNMC, em linha com o que tem repetido desde 28 de abril o Governo de Espanha, afirmou hoje que, com os dados disponíveis e analisados neste momento, não foi identificada uma anomalia no sistema em 28 de abril que possa explicar, por si só, o apagão.

Cani Fernández disse ainda que naquele dia havia um ‘mix’ de geração de energia habitual, com alta penetração de renováveis, bastante geração hidráulica, centrais nucleares em funcionamento e também centrais de ciclo combinado, a par de um consumo baixo de eletricidade no momento do apagão.

“O sistema espanhol, no momento que ocorreu o incidente, estava em modo exportação, através de todas as exportações que possui com França, Marrocos e Portugal”, acrescentou.