![[Dúvida do leitor] Ter um cartão como titular e outro na condição de adicional dobra os acessos aos lounges?](https://s0.wp.com/i/blank.jpg)
STJ vai estabelecer critérios para presumir dano coletivo por desequilíbrio ambiental
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer critérios para presumir a ocorrência de danos morais coletivos nos casos em que um ato ilícito causa desequilíbrio ambiental. Essa tarefa ficará a cargo da ministra Regina Helena Costa, que nesta terça-feira (22/4) pediu vista de dois processos que discutem o tema. Ela vai propor […] O post STJ vai estabelecer critérios para presumir dano coletivo por desequilíbrio ambiental apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer critérios para presumir a ocorrência de danos morais coletivos nos casos em que um ato ilícito causa desequilíbrio ambiental. Essa tarefa ficará a cargo da ministra Regina Helena Costa, que nesta terça-feira (22/4) pediu vista de dois processos que discutem o tema. Ela vai propor […]
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