Número de crimes no caso da ‘mulher do batom’ elevou pena, diz Barroso

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirmou que o número de crimes cometidos por Débora Rodrigues dos Santos, bolsonarista que ficou conhecida por vandalizar a estátua A Justiça, em frente à sede do Supremo, em Brasília, nos ataques do 8 de Janeiro, gerou uma pena elevada.

Segundo o ministro, mesmo no caso da aplicação da pena mínima, a soma das penas de todos os crimes cometidos por Débora resultaria em uma punição severa. Ressaltou também que, quando o caso foi julgado pelo relator Alexandre de Moraes, sua posição “era de uma pena um pouco menor”.

“Quando isso ainda foi julgado no plenário, a minha posição era de uma pena um pouco menor porque eu não acumulava tentativa de golpe com atentado contra o estado de direito. São diferentes visões de mundo. A intensidade das penas, eu não vou falar desse caso concreto, mas é porque foram muitos crimes e, mesmo aplicando pena mínima, dá uma pena elevada. Portanto, essa é a circunstância que nós vivemos. O que eu penso é que primeiro você precisa julgar, eventualmente condenar, depois você pode pensar em temas como comutação e outras coisas”, declarou Barroso a jornalistas depois de abrir o primeiro semestre letivo de 2025 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Presa há mais de dois anos após ser flagrada durante os atos de depredação do dia 8 de janeiro de 2023 escrevendo a frase “perdeu mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à sede do Supremo, em Brasília, Débora afirmou em audiência de instrução que o ato “não foi premeditado” e não sabia do valor financeiro e histórico da escultura.

Alexandre de Moraes a condenou a 14 anos de prisão, e seu voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.