Nova Zelândia avança plano para proibir menores de 16 anos de acessarem redes sociais

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, afirmou que uma proposta para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais fará parte do programa de trabalho do governo, aumentando suas chances de se tornar lei.

A ministra da Educação, Erica Stanford, liderará o trabalho e apresentará um relatório ao gabinete com as opções, disse Luxon neste domingo (11), em Wellington.

Estou preocupado com os danos que as redes sociais podem causar aos jovens neozelandeses e acredito que restringir o acesso de menores de 16 anos ajudaria a proteger nossas crianças do bullying, de conteúdo prejudicial e do vício em redes sociais”, disse ele em um comunicado.

Stanford “trabalhará com todo o governo para explorar opções de legislação e implementação e as levará ao gabinete para consideração”, afirmou.

Tramitação

Na semana passada, o Partido Nacional de Luxon — o maior da coalizão governista de três partidos — apresentou o chamado projeto de lei aos membros para implementar as restrições.

Tal projeto precisa ser formalmente apresentado ao parlamento e exigiria o apoio dos partidos de coalizão ou da oposição para se tornar lei.

A Nova Zelândia está tentando seguir os passos da Austrália, que no final do ano passado aprovou uma lei que proibia menores de 16 anos de criar contas em redes sociais populares, como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. O Reino Unido, a UE, o Canadá e alguns estados dos EUA também estão explorando a questão, disse Luxon.

Se aprovadas, as restrições podem se tornar lei antes das eleições de 2026, disse Stanford à Rádio Nova Zelândia.

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