Nem só de marketing vivem as exportações
As empresas podem e devem resguardar os seus fatores de diferenciação. A competitividade no mercado global não depende só da qualidade dos produtos, mas também da capacidade de os proteger.


Num tempo de incerteza económica e política global como o que vivemos, muitas empresas enfrentam desafios relativos às vendas internacionais. E por muito e bom que seja o trabalho e o networking dos departamentos comerciais, nem sempre os resultados surgem na proporção do esforço.
Mas a assessoria jurídica preventiva pode ser uma ferramenta estratégica muito útil para superar esses obstáculos e impulsionar as exportações. Através de uma abordagem eficaz, o Direito pode ajudar as empresas a proteger os seus activos mais valiosos e a construir ou fortalecer oportunidades de negócios em mercados externos.
Como? Primeiro, com contratos de exportação bem estruturados e bem redigidos. Não basta um modelo qualquer. Importa ajustar os contratos com distribuidores, agentes e parceiros às particularidades (culturais, legais, regulatórias, etc.) de cada mercado. Cláusulas contratuais bem delineadas e bem redigidas podem prevenir litígios e assegurar que as partes cumpram as suas obrigações. Prazos de pagamento, garantias edilícias e a escolha da lei aplicável à resolução de disputas devem ser aspectos cuidadosamente ponderados e vertidos no contrato.
Mais, as empresas podem e devem resguardar os seus factores de diferenciação. Hoje a competitividade no mercado global não depende só da qualidade dos produtos, mas também da capacidade de os proteger. A propriedade intelectual desempenha um papel crucial, sobretudo em indústrias que produzem bens exclusivos, como cerâmica e vidro. O registo das criações (patentes, designs, marcas, etc.) nos países ou zonas económicas de destino é o melhor seguro contra a venda de cópias ou produtos similares sob outra marca.
Por outro lado, a utilização criteriosa e eficaz de determinadas cláusulas contratuais e de outros mecanismos jurídicos de mitigação de riscos (financeiros, legais, comerciais, etc.) podem salvaguardar as empresas em cenários de instabilidade e ajudam a construir reputação sólida.
Nem só de marketing vive o êxito das vendas internacionais. O apoio jurídico pode ser a trave-mestra. Aperfeiçoando os contratos de exportação, protegendo a propriedade intelectual e gerindo os riscos de forma eficiente, as empresas podem superar os obstáculos ao crescimento global.
Mais do que mero somatório de normas, o Direito pode ser uma ferramenta empresarial hábil. Uma assessoria jurídica de qualidade, especialmente a título preventivo, pode ser uma ferramenta decisiva na expansão internacional das empresas – que o crescimento do volume de negócios acabará por validar.
Os grandes gestores sabem que procurar consultoria jurídica antes da tomada de decisões é um investimento de retorno garantido. O apoio jurídico é muito mais do que resolver litígios em tribunal e pode fornecer o roteiro para transformar dificuldades em oportunidades, permitindo às empresas antecipar problemas e preparar-se devidamente para conquistar espaço próprio no imenso mercado a céu a aberto que é o mundo.