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Itália muda regra para ter nacionalidade; brasileiros serão afetados
O governo da Itália aprovou mudanças significativas nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O chamado “pacchetto cittadinanza”, anunciado oficialmente pelo Conselho de Ministros, entrou em vigor nesta sexta-feira, 28, e impõe restrições a quem pretende solicitar o direito com base no princípio do “ius sanguinis” (por direito de sangue). Pelas novas […]
O governo da Itália aprovou mudanças significativas nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O chamado “pacchetto cittadinanza”, anunciado oficialmente pelo Conselho de Ministros, entrou em vigor nesta sexta-feira, 28, e impõe restrições a quem pretende solicitar o direito com base no princípio do “ius sanguinis” (por direito de sangue).
Pelas novas regras, apenas filhos e netos de italianos natos –ou seja, até a segunda geração– terão o direito ao reconhecimento automático da cidadania. A partir da terceira geração, como bisnetos e trinetos, será necessário comprovar um vínculo concreto e contínuo com a Itália.
A medida que afeta principalmente os descendentes de emigrantes na América Latina, em especial os brasileiros com descendência italiana.
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Centralização dos processos na Itália
Outra mudança importante é a centralização dos processos de reconhecimento da cidadania. A partir de agora, não será mais possível solicitar a cidadania diretamente nos consulados italianos nem junto aos Comuni (municípios).
Todos os pedidos deverão ser protocolados em um novo departamento do Ministério das Relações Exteriores, em Roma. O governo prevê um período de transição de cerca de um ano até que o sistema esteja integralmente estruturado.
