Dani Alves é inocentado por insuficiência de provas. Caso pode acabar no Supremo

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Mar 28, 2025 - 14:56

Dani Alves é inocentado por insuficiência de provas. Caso pode acabar no Supremo

O ex-São Paulo Daniel Alves foi inocentado da acusação de agressão sexual na Espanha. O Tribunal de Justiça da Catalunha concluiu por unanimidade que os depoimentos da jovem que acusava o ex-lateral direito eram insuficientes para sustentar a condenação.
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“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”. – diz o comunicado do Tribunal de Justiça da Catalunha, região onde fica Barcelona.

Resumindo a história, a insuficiência de provas do caso foi determinante para revogação da pena, a absolvição e a revogação das medidas cautelares de Dani Alves, de acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

A mulher que julgou o ex-jogador poderá ainda apelar para a última instância, no Tribunal Supremo da justiça espanhola mas para todos os efeitos, ele não tem nenhuma dívida hoje com a justiça.

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Consultei o advogado Dr Ricardo Cunha sobre a legalidade da absolvição de Daniel Alves pelo Tribunal da Catalunha. O advogado, que acompanha o caso no Brasil, emitiu o seguinte parecer:

“A anulação desta sentença, no âmbito jurídico, é totalmente convincente e compatível com os dispositivos legais. A prisão do Daniel Alves se baseou mais no clamor popular e na pressão da mídia, do que em provas concretas, tanto que a versão da vitima foi alterada algumas vezes, bem como a do jogador. A prisão se baseou num vídeo em que mostra o ex-jogador e a moça entrando separadamente no banheiro, de formas espontâneas, sem ter nada depois que comprove o que aconteceu por lá e se efetivamente algo aconteceu, sem contar o aspecto de que existiu ou não consentimento, o que muda por completo um crime que envolve questões sexuais. A justiça não pode trabalhar com hipóteses e esse o ponto crucial para a Corte anular a sentença e inocentar o ex jogador. Não é uma decisão definitiva, mas no meu entendimento, uma decisão que se baseou nos dispositivos legais.”– escreveu o Dr. Ricardo Cunha ao Blog São Paulo Sempre.

O empresário e escritor Alexandre Agostinho, seguidor do Blog São Paulo Sempre, emitiu a seguinte opinião no X (Twitter): “Esse caso do Daniel Alves só mostra que a pessoa ser inocentada pela justiça, não significa que seja inocente de fato; só de direito. Em muitos casos, a justiça simplesmente não é capaz de fazer justiça. Agora, de direito, Daniel Alves é tão inocente quanto o Lula.”

A decisão surpreendeu a ré e também o Ministério Público Espanhol. Consultado pelo Portal UOL, fontes jurídicas afirmaram que não recorrer ao Supremo seria “concordar” com a decisão de anulação da sentença.

O caso ainda pode ir para o Tribunal Supremo mas, segundo o Portal UOL, um novo julgamento demoraria por cerca de 4 ou 5 anos. Isso porque vários processos precisariam ser refeitos e também o caso deixaria de ser prioridade no Tribunal.

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