Com tarifas de Trump, UE teme inundação de produtos chineses

Após presidente dos EUA revogar brecha tributária e impor sua versão da “taxa das blusinhas”, Temu e Shein devem intensificar aposta na Europa, arriscando prejudicar o já combalido varejo local.

Após o governo do presidente americano, Donald Trump, revogar a brecha tributária para produtos de valor inferior a 800 dólares (R$ 4,54 mil) com a qual as marcas chinesas Temu e a Shein contavam há tempos para enviar pequenas encomendas isentas de impostos da China para os EUA, as duas empresas asiáticas sofreram um tombo no faturamento.

Em 2024, 1,36 bilhão de produtos entraram nos EUA sob a chamada regra de minimis (expressão em latim que significa o mínimo). Esse número representa um aumento de nove vezes em relação aos 153 milhões registrados em 2015.

Produtos comprados da Temu e da Shein, que juntas movimentaram 30% dos pacotes diários de baixo valor nos EUA no ano passado, agora estarão sujeitos a uma tarifa de 30% ou taxas fixas de até 50 dólares (R$ 284), além da tarifa de 145% sobre importações da China introduzida por Trump no mês passado.

A medida de Trump é semelhante à política do governo brasileiro que impôs em 2024 um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que ganhou no Brasil o apelido de “taxa das blusinhas”.

Com os preços para os consumidores americanos mais que dobrando, as margens de lucro desses varejistas estão despencando. Por isso, Temu e Shein provavelmente irão intensificar a aposta na Europa, explorando a brecha de minimis da União Europeia para sustentar seu modelo de baixo custo.

Europa planeja eliminar brecha de minimis

Embora inferior ao limite dos EUA, a isenção de 150 euros (R$ 961) da UE não desacelerou o crescimento explosivo da Temu e da Shein. Em 2024, 4,6 bilhões de encomendas de baixo valor inundaram o mercado da UE – o dobro em relação a 2023 e o triplo em relação a 2022, com 91% provenientes da China.

Esses 12,6 milhões de pacotes diários são entregues com isenção de impostos, prejudicando os varejistas europeus, sobrecarregados por custos mais altos de mão de obra e da cadeia de suprimentos. Ao contrário de seus concorrentes chineses, as empresas da UE não se beneficiam de tarifas postais internacionais favoráveis.

Embora a Comissão Europeia tenha proposto há dois anos a eliminação da isenção de minimis da UE, o plano ainda aguarda a aprovação dos 27 Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu. A medida não deve ser adotada antes de 2027, de acordo com a agência de notícias Bloomberg.

Esse atraso acarreta pouco alívio às empresas europeias, que já enfrentam a forte concorrência chinesa, desde o comércio eletrônico até painéis solares e veículos elétricos (VEs), e que agora precisam enfrentar as tarifas americanas de Trump, que desviam mais VEs e produtos de baixo custo da China em direção à Europa.

Com as novas regras do governo Trump, produtos da Temu e da Shein ficaram bem mais caros para os americanos | Ben Montgomery/Getty Images

Muitos comerciantes da UE temem que, por consequência disso tudo, a Temu e a Shein acabem despejando ainda mais produtos baratos nos mercados europeus, levando-as à falência.

Muitos produtos chineses são reprovados em testes

Além de ameaçar prejudicar a lucratividade e provocar demissões entre empresas da UE, esse fluxo de produtos baratos levanta preocupações maiores sobre a segurança dos produtos.

Agustin Reyna, diretor-geral do BEUC, um grupo de lobby de organizações europeias de consumidores com sede em Bruxelas, diz que grupos como o seu coletaram “amplas evidências” de que produtos chineses – de maquiagem e roupas tóxicas a brinquedos e eletrodomésticos – não cumprem os padrões de segurança da UE.

“Precisamos de ferramentas adicionais para lidar com o fluxo de produtos inseguros que entram na Europa por meio de pequenas encomendas, muitas vezes compradas em plataformas como a Temu”, afirma Reyna à DW. “Os consumidores estão, sem saber, colocando sua saúde e segurança em risco.”

Empresas da UE perdem bilhões com falsificações chinesas

Em janeiro, a Comissão Europeia prometeu novos controles rigorosos sobre as plataformas de varejo chinesas, para impedir a entrada na Europa de produtos “inseguros, falsificados ou mesmo perigosos”. O comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, solicitou aos legisladores europeus que impusessem uma taxa de manuseio às encomendas chinesas para cobrir os crescentes custos de compliance.

Muitos formuladores de políticas querem responsabilizar as plataformas online diretamente pela venda de produtos perigosos e falsificados. Atualmente, marketplaces como o Temu atuam como intermediários, não como vendedores, isentando-se de responsabilidade direta. Isso cria uma enorme dor de cabeça para as autoridades alfandegárias e reguladoras.

“Com mais de 12 milhões de encomendas entrando no mercado único [da UE] todos os dias, é simplesmente irrealista esperar que a alfândega atue como a última linha de defesa”, diz Reyna. “Portanto, é essencial responsabilizar os marketplaces online pela segurança e conformidade dos produtos que vendem aos consumidores europeus.”

Fraude de IVA é problema crescente

Há evidências crescentes de outras práticas ilícitas por parte de vendedores chineses, incluindo a subdeclaração do valor das mercadorias para evitar o imposto sobre vendas ou o imposto sobre valor agregado (IVA). Essas alíquotas variam de 20% a 27%, dependendo do país da UE.

Comerciantes da UE temem que a Temu e a Shein despejem ainda mais produtos baratos nos mercados europeus | Nikos Pekiaridis/NurPhoto/IMAGO Images

“Há muitos casos em que importadores declaram um valor incorreto para suas remessas, ficando abaixo do limite e evitando as formalidades alfandegárias”, afirma Momchil Antov, economista e especialista em alfândega da Academia de Economia D. A. Tsenov, na Bulgária. “Isso é fraude.”

No mês passado, o OLAF, órgão antifraude da UE, e as autoridades polonesas descobriram um sofisticado esquema de fraude de IVA envolvendo mercadorias chinesas importadas para a UE. Os fraudadores alegaram que as mercadorias tinham como destino outros países da UE para evitar impostos e taxas alfandegárias. Na realidade, a maioria das mercadorias permaneceu na Polônia.

Em outro exemplo, a partir de 2023, exportadores chineses usaram o Aeroporto de Liège, na Bélgica, para sonegar 303 milhões de euros em impostos, usando um sistema complexo envolvendo agências alfandegárias privadas e empresas falsas em outros países da UE.

França planeja controle de fraudes

Embora o plano da Comissão Europeia de eliminar a isenção de 150 euros continue suspenso, alguns países da UE adotaram a sugestão de Sefcovic. O governo francês anunciou na semana passada que intensificaria as inspeções em produtos de baixo valor que entram no país.

As importações serão analisadas quanto à segurança do produto, aos padrões de rotulagem e aos padrões ambientais, e Paris cobrará uma “taxa de administração” fixa sobre cada pacote.

Os formuladores de políticas europeias terão que coibir fraudes, garantir o cumprimento das normas e promover a concorrência justa, sem limitar o acesso dos consumidores a produtos acessíveis de varejistas chineses.

Publicado originalmente pelo DW em 09/05/2025

Por Nik Martin

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