Voto em mobilidade nas legislativas marcado para 11 de maio com inscrição prévia

O voto em mobilidade volta a ser antecipado nas eleições legislativas de maio, avança o Expresso. Quem não estiver em Portugal ou no local de residência no dia das eleições (18 de maio) pode votar no dia 11 em qualquer lugar do país, mas será necessária inscrição prévia.

De acordo com as instruções publicadas esta quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a inscrição tem de ser feita entre 4 e 8 de maio para os eleitores em geral, através do portal do Voto Antecipado ou carta enviada para a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, de modo a que seja recebida até 8 de maio, comunicando o nome completo, a data de nascimento, o número de identificação civil, a morada, a mesa de voto onde pretende ir votar e o endereço de correio eletrónico e/ou o contacto telefónico.

No dia 11 de maio, o eleitor inscrito para o voto em mobilidade deve dirigir-se à mesa de voto no município escolhido, identificar-se — de preferência através do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade — e indicar a freguesia onde está recenseado. Após votar, é-lhe entregue o duplicado da vinheta de segurança que serve de comprovativo do exercício do direito de voto.

A possibilidade de voto antecipado é permitida também para os cidadãos recenseados em Portugal que estejam presos e não estejam privados de direitos políticos e para os doentes que se encontrem internados ou presumivelmente internados em estabelecimento hospitalar e impossibilitados de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição. Em ambos os casos, a inscrição tem de ser feita até 28 de abril, também por meio eletrónico ou por carta.

“Entre 5 e 8 de maio, o presidente da câmara municipal da área do estabelecimento prisional/hospitalar ou vereador credenciado desloca-se ao estabelecimento em que se encontre para recolher o seu voto”, indica a CNE.

Quanto ao voto antecipado de cidadãos recenseados no território nacional, mas deslocados no estrangeiro, este decorre nos dias 6, 7 e 8 de maio. Não implica inscrição prévia, mas é preciso consultar a lista de embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.