Vídeo: PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno
Proteção ao idoso pode se tornar competência da União, estados e Distrito Federal. É o que prevê a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2015, que teve as sessões de discussão em Plenário concluídas na terça (6) e está pronta para votação em primeiro turno. A proposta é do senador Welington Fagundes (PL-MT). Uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de votada em primeiro turno e mais outras três em segundo turno. Para ser aprovada, precisa do apoio de três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores.
Proteção ao idoso pode se tornar competência da União, estados e Distrito Federal. É o que prevê a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2015, que teve as sessões de discussão em Plenário concluídas na terça (6) e está pronta para votação em primeiro turno. A proposta é do senador Welington Fagundes (PL-MT).
Uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de votada em primeiro turno e mais outras três em segundo turno. Para ser aprovada, precisa do apoio de três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores.
