PS não “aceita” CPI mais curta e pede para o Governo retirar moção de confiança

“Não aceitamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito que seja uma farsa ou uma uma aparência”, disse o deputado do PS, Pedro Delgado Alves.

“Quinze dias para uma CPI não é sério”, reforçou Pedro Delgado Alves.

Isto depois de o Governo ter apresentado uma nova proposta, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com resultados em quinze dias e a retirada da moção de confiança. Mas o PS diz que não aceita. Os socialistas querem uma CPI de três meses.

A proposta do Governo foi feita pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte que reforçou que “apresentámos uma proposta construtiva” falando da aceitação da CPI.

O presidente do PS, Pedro Nuno Santos disse que “não aceitamos nem combinações nem negociatas” e que “para nós é fundamental uma CPI que seja séria, que cumpra as regras e por isso devolvo o desafio para que o Governo retire a moção de confiança e aceite a CPI”.

André Ventura, presidente do Chega, falou em “conluio direto à última da hora” entre o PSD e o PS. “O Governo cai porque o PSD correu para o PS”, disse o líder do Chega.

Mariana Mortágua, líder do Bloco, disse que as Comissões Parlamentares de Inquérito não se regateiam em cima de debates de moções de confiança”, e “o primeiro ministro não pode receber avenças através de empresas”.

Joaquim Miranda Sarmento faz o encerramento da conferência, lembrando o caminho de reformismo e mudança do atual Governo. “O crescimento económico superou as expetativas do Governo”, sublinhou.

Isto “apesar da enorme incerteza internacional e dos riscos, as perspetivas de crescimento para 2025 são francamente animadoras”, frisou.

O Ministro das Finanças disse que após 8 anos de governo Socialista, marcados pelo empobrecimento, pelo aumento da carga fiscal, pelo colapso de muitos serviços públicos e um baixo Investimento Público, Portugal abriu um novo capítulo de reformismo e mudança.

“Uma Governação virtuosa que mostra que é possível ter crescimento económico, melhor emprego e salários, ao mesmo tempo que se reduzem impostos sobre as famílias e as empresas, que se melhoram os serviços públicos, que se valorizam as carreiras da Administração Pública e que há mais investimento público”, disse Miranda Sarmento.

“Portugal tem de ter ambição e crescer ao nível dos países da Coesão no nosso nível de rendimento, mais próximo dos 3%, conforme projetámos no nosso programa eleitoral. Os salários estão a crescer acima de 6% quando a inflação já está próxima do dos 2%. Ou seja, um aumento real de rendimentos para quem trabalha. O emprego em máximos histórico e um nível baixo de desemprego. Assinámos um acordo de concertação social, com um aumento do salário mínimo que atingirá os 1.020 euros em 2028”, lembrou.

“O investimento privado está também a crescer de forma significativa, com um forte dinamismo de grandes projetos. A atração de investimento produtivo é já uma marca deste governo e saliento 3 projetos estruturais: a fábrica da Lufthansa Tehknik, a fábrica de baterias elétricas da CALB e o projeto do carro elétrico da AutoEuropa. Só nestes 3 projetos, temos mais de 2 mil milhões de investimento e mais de 2 mil novos empregos diretos! Na AutoEuropa, o Governo garante que Portugal manterá esta empresa estratégica por muitos anos, perante ameaças do seu encerramento, se nos próximos anos não fizesse a transição para o elétrico”, destaca.

Joaquim Miranda Sarmento falou ainda do programa Acelerar a Economia, que “está já a mostrar resultados”. A estes investimentos, “temos mais 420milhões já contratados de investimento estrangeiro. Apostámos na desburocratização e simplificação administrativa, com efeitos na vida das empresas, mas também das pessoas, bem como na criação de uma estratégia Digital e para a Inteligência Artificial”.

Apostar no investimento público é outra prioridade do Governo, acelerando a execução do PRR e dos fundos Europeus, depois de atrasos significativos no anterior governo, realçou.

“O país e os Portugueses perguntam: Porque vamos para eleições? Perguntam: Porque querem o PS e o Chega eleições num contexto internacional tão difícil e exigente? Quando Portugal está no bom caminho, com estabilidade, crescimento e desenvolvimento! Querem eleições porque sabem que o Governo está a governar bem, a produzir resultados e a resolver os problemas das pessoas!”, refere o Ministro de Estado, Joaquim Miranda Sarmento que pede para os partidos viabilizarem a confiança no Governo se querem uma CPI.

Paulo Núncio, do CDS, requereu “a titulo potestativo” a interrupção dos trabalhos antes da votação desta moção de confiança.

Os trabalhos parlamentares do debate da moção de confiança ao Governo foram suspensos por uma hora antes da votação, uma proposta potestativa do CDS-PP.