Projeto de lei propõe proibição de execução de músicas e coreografias de conteúdo obsceno ou de apologia ao crime em escolas de Teresina
Projeto de lei é de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PL), e foi aprovado em primeira votação, em regime de urgência. O projeto ainda precisa ainda ser sancionado pela Prefeitura de Teresina. Câmara Municipal de Teresina Izabella Lima/ g1 Piauí Um projeto de lei de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP), que propõe a proibição de músicas e vídeos de conteúdo considerado obsceno e de apologia ao crime e uso de drogas em escolas de Teresina, foi aprovada e começou a tramitar na Câmara de Vereadores. Nessa terça-feira (18), o projeto foi lido no plenário da Câmara e aprovado com urgência. Agora, ele será encaminhado à Prefeitura de Teresina para ser sancionada e publicada. O Projeto de Lei Nº 1/2025 propõe que seja proibida a execução de vídeos, músicas e coreografias dentro de escolas públicas e privadas da rede de ensino básica de Teresina caso tenham conteúdo: de apologia ao crime; de apologia ao uso de drogas; sexual, obsceno e expressões vulgares; racista; misógino (que expressa ódio ou desprezo contra mulheres); capacitista (que discrimina e preconceitua pessoas com deficiência); Em entrevista ao g1, a vereadora Samantha Cavalca, explicou que a ideia é que as músicas não sejam executadas pelos sistemas de som das escolas, seja durante intervalos das aulas ou em eventos (como gincanas e competições esportivas), e contou que o projeto foi uma solicitação de pais de estudantes. "Nas escolas, na hora do recreio, eles botam para tocar tudo, e os alunos ficam dançando, e também nas questões recreativas. [O projeto] Não vê só a execução de musicas, mas também a execução de coreografias, por exemplo, durante gincanas em que botam as crianças dançando, rebolando. Isso vai ficar proibido assim que o prefeito sancionar", comentou a vereadora. A vereadora disse que teve reuniões com o prefeito Silvio Mendes e com o secretario municipal de educação, Ismael Silva, para tratar da implementação da lei. "Uma sugestão que uma pedagoga me passou e que eu passei até para o Ismael [Silva, secretário municipal de educação], é que, como a responsabilidade de educar é dos pais, que as próprias escolas possam fazer reuniões com eles e dizer essa música pode, essa não pode, essa coreografia não pode... para os pais também participarem disso", comentou. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A lei determina que a direção das escolas seja responsável pela fiscalização da medida, e prevê também que, em caso de descumprimento, os servidores devem "responder nas esferas civis, penais e administrativas de acordo com as tipificações previstas nas legislações vigentes". Além disso, denúncias poderão ser direcionadas à Secretaria de educação, Conselho Tutelar, Ministério Público e delegacias de polícia. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Lei 'anti-Oruam' Um projeto de Lei apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) na Câmara Municipal de São Paulo, busca proibir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Embora o nome do cantor não seja mencionado no texto oficial, a parlamentar criou um site chamado "Lei Anti-Oruam" e, em vídeos nas redes sociais, deixou claro que o objetivo é impedir apresentações do artista na cidade. Figura carimbada nos principais festivais do país, Mauro Davi dos Santos, de 25 anos, conhecido como Oruam, tem mais de 13 milhões de ouvintes só no Spotify. Suas músicas falam sobre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho do traficante Marcinho VP.
Projeto de lei é de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PL), e foi aprovado em primeira votação, em regime de urgência. O projeto ainda precisa ainda ser sancionado pela Prefeitura de Teresina. Câmara Municipal de Teresina Izabella Lima/ g1 Piauí Um projeto de lei de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP), que propõe a proibição de músicas e vídeos de conteúdo considerado obsceno e de apologia ao crime e uso de drogas em escolas de Teresina, foi aprovada e começou a tramitar na Câmara de Vereadores. Nessa terça-feira (18), o projeto foi lido no plenário da Câmara e aprovado com urgência. Agora, ele será encaminhado à Prefeitura de Teresina para ser sancionada e publicada. O Projeto de Lei Nº 1/2025 propõe que seja proibida a execução de vídeos, músicas e coreografias dentro de escolas públicas e privadas da rede de ensino básica de Teresina caso tenham conteúdo: de apologia ao crime; de apologia ao uso de drogas; sexual, obsceno e expressões vulgares; racista; misógino (que expressa ódio ou desprezo contra mulheres); capacitista (que discrimina e preconceitua pessoas com deficiência); Em entrevista ao g1, a vereadora Samantha Cavalca, explicou que a ideia é que as músicas não sejam executadas pelos sistemas de som das escolas, seja durante intervalos das aulas ou em eventos (como gincanas e competições esportivas), e contou que o projeto foi uma solicitação de pais de estudantes. "Nas escolas, na hora do recreio, eles botam para tocar tudo, e os alunos ficam dançando, e também nas questões recreativas. [O projeto] Não vê só a execução de musicas, mas também a execução de coreografias, por exemplo, durante gincanas em que botam as crianças dançando, rebolando. Isso vai ficar proibido assim que o prefeito sancionar", comentou a vereadora. A vereadora disse que teve reuniões com o prefeito Silvio Mendes e com o secretario municipal de educação, Ismael Silva, para tratar da implementação da lei. "Uma sugestão que uma pedagoga me passou e que eu passei até para o Ismael [Silva, secretário municipal de educação], é que, como a responsabilidade de educar é dos pais, que as próprias escolas possam fazer reuniões com eles e dizer essa música pode, essa não pode, essa coreografia não pode... para os pais também participarem disso", comentou. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A lei determina que a direção das escolas seja responsável pela fiscalização da medida, e prevê também que, em caso de descumprimento, os servidores devem "responder nas esferas civis, penais e administrativas de acordo com as tipificações previstas nas legislações vigentes". Além disso, denúncias poderão ser direcionadas à Secretaria de educação, Conselho Tutelar, Ministério Público e delegacias de polícia. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Lei 'anti-Oruam' Um projeto de Lei apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) na Câmara Municipal de São Paulo, busca proibir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Embora o nome do cantor não seja mencionado no texto oficial, a parlamentar criou um site chamado "Lei Anti-Oruam" e, em vídeos nas redes sociais, deixou claro que o objetivo é impedir apresentações do artista na cidade. Figura carimbada nos principais festivais do país, Mauro Davi dos Santos, de 25 anos, conhecido como Oruam, tem mais de 13 milhões de ouvintes só no Spotify. Suas músicas falam sobre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho do traficante Marcinho VP.
