Presidente promulga (com reservas) decreto do Parlamento que altera lei dos solos

O chefe de Estado adianta que optou pela promulgação "atendendo às profundas alterações introduzidas por iniciativa do Partido Socialista, com apoio do Partido Social Democrata, que afastam objeções suscitadas sobre o diploma anterior".

Abr 4, 2025 - 23:43
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Presidente promulga (com reservas) decreto do Parlamento que altera lei dos solos
O chefe de Estado adianta que optou pela promulgação "atendendo às profundas alterações introduzidas por iniciativa do Partido Socialista, com apoio do Partido Social Democrata, que afastam objeções suscitadas sobre o diploma anterior".