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PL da Anistia: reduzir penas de condenados pode evitar 'crise', avaliam ministros do STF e líderes
Ideia em discussão não prevê perdão para golpistas, mas seria aceita como caminho intermediário por partidos do Centrão. Líderes partidários e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a avaliar que a saída para evitar uma "crise" maior no tema da anistia aos golpistas do 8 de janeiro seria adotar um caminho intermediário: reduzir as penas e soltar quem já cumpriu pelo menos 25% da condenação. A ideia, vista com bons olhos por alguns setores e por partidos do Centrão, não prevê o perdão completo aos golpistas – como está descrito no projeto original. A dificuldade, no momento, seria abrir uma negociação dentro do próprio STF e que envolvesse a Primeira Turma do tribunal, de onde vieram as sentenças. PL diz ter votos para aprovar o projeto da anistia O ministro Luiz Fux, na visão de alguns, poderia ser esse canal. Veio dele o pedido de vista (prazo adicional) no julgamento da cabeleireira Debora dos Santos, quando Fux indicou a possibilidade de reavaliar a extensão da pena aplicada a ela. Segundo um magistrado ouvido pelo blog, no início dos julgamentos, fazia sentido aplicar penas altas para realçar a gravidade dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Agora, no entanto, o debate é outro: como garantir a sobrevivência destas famílias. "Eu acho que tem de ter sensibilidade com os invasores e golpistas, e sobretudo colocar o foco agora no julgamento dos mentores", diz um integrante do STF.
Ideia em discussão não prevê perdão para golpistas, mas seria aceita como caminho intermediário por partidos do Centrão. Líderes partidários e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a avaliar que a saída para evitar uma "crise" maior no tema da anistia aos golpistas do 8 de janeiro seria adotar um caminho intermediário: reduzir as penas e soltar quem já cumpriu pelo menos 25% da condenação.
A ideia, vista com bons olhos por alguns setores e por partidos do Centrão, não prevê o perdão completo aos golpistas – como está descrito no projeto original.
A dificuldade, no momento, seria abrir uma negociação dentro do próprio STF e que envolvesse a Primeira Turma do tribunal, de onde vieram as sentenças.
PL diz ter votos para aprovar o projeto da anistia
O ministro Luiz Fux, na visão de alguns, poderia ser esse canal. Veio dele o pedido de vista (prazo adicional) no julgamento da cabeleireira Debora dos Santos, quando Fux indicou a possibilidade de reavaliar a extensão da pena aplicada a ela.
Segundo um magistrado ouvido pelo blog, no início dos julgamentos, fazia sentido aplicar penas altas para realçar a gravidade dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Agora, no entanto, o debate é outro: como garantir a sobrevivência destas famílias.
"Eu acho que tem de ter sensibilidade com os invasores e golpistas, e sobretudo colocar o foco agora no julgamento dos mentores", diz um integrante do STF.
