PF faz operação de busca e apreensão contra ex-juiz Marcos Scalercio por suspeita de crimes sexuais contra mulheres em SP

Polícia Federal investiga ex-magistrado por denúncias de que abusou sexualmente de mulheres. Em 2023, CNJ o puniu com aposentadoria sob acusação de que assediou três vítimas quando era juiz do trabalho e professor. Defesa não foi achada para comentar. Marcos Scalercio também era professor do cursinho Damásio. Reprodução/Instagram A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (19) uma operação de busca e apreensão contra o ex-juiz Marcos Scalercio, investigado por suspeita de ter cometido crimes sexuais contra mulheres em São Paulo. A equipe de reportagem tenta contato com a defesa do ex-magistrado para comentar o assunto. Em outras ocasiões, Scalercio sempre negou as acusações. Segundo a PF, a "Operação Verres" cumpre mandado expedido pela Justiça Federal. A investigação tem como objetivo encontrar e apreender elementos que comprovem informações das denúncias das vítimas que estão no inquérito. Os agentes da PF iriam apreender computadores e outros equipamentos eletrônicos do juiz. Scalercio responde aos crimes em liberdade. Juiz foi aposentado após denúncias CNJ pune juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual em SP Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, havia punido Scalercio administrativamente com a aposentadoria compulsória após ele ter sido acusado de assédio sexual e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo (veja vídeo acima). Segundo as vítimas, os crimes ocorreram em 2014, 2018 e 2020. Elas são: uma aluna do cursinho Damásio, uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e uma advogada. O Damásio também desligou o docente após as denúncias. Scalercio, que era juiz substituto do TRT-2 e professor, sempre negou as acusações por meio de sua defesa. Os casos foram revelados em agosto de 2022 pelo g1 após as mulheres procurarem a organização que combate o assédio contra mulheres Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. PF investiga juiz na esfera criminal Mulheres denunciam juiz do TRT por assédio sexual A investigação da PF contra Scalercio ocorre no âmbito criminal e pode resultar em prisão, caso ele seja considerado culpado. O inquérito apura crimes contra a dignidade sexual. Além das três vítimas citadas acima, a Polícia Federal recebeu outras denúncias de mulheres contra o magistrado. "As investigações tiveram início a partir de denúncias de diversas vítimas, que levaram à instauração de inquérito no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma vez que o investigado possuía prerrogativa de foro. Com a posterior aposentadoria compulsória do suspeito, o caso foi redistribuído para a Justiça Federal de 1º grau de jurisdição, permitindo o avanço das investigações", informa outro trecho do comunicado da Polícia Federal. O nome da operação, Verres, "faz referência a Gaio (Caio) Verres, magistrado romano que atuou na Sicília entre 73 e 71 aC e foi acusado de abusar de seu poder para explorar e assediar mulheres, conforme descrito na obra em Verrem", de acordo com a PF. Após a repercussão dos casos na imprensa, o Me Too Brasil recebeu mais relatos de mulheres que acusam Scalercio de crimes sexuais. Até 2023, o movimento totalizava 96 denúncias. Seis delas o acusaram de estupro (veja vídeo acima). A investigação contra Scalercio na Polícia Federal é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. No aspecto criminal, condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão. Assédio e importunação sexual são crimes no Brasil. Podem ocorrer em um contexto em que há relação hierárquica entre o agressor e a vítima, no qual ele a constrange, geralmente no ambiente de trabalho, seja usando palavras ou cometendo ações de cunho sexual, sempre sem o consentimento da pessoa, como um beijo ou um toque forçados, por exemplo. Denúncias são de 2014, 2018 e 2020 Após denúncias, outras mulheres acusam juiz e professor de assédio sexual Scalercio tinha sido afastado de suas funções como juiz desde 2022 pelo CNJ. O órgão havia aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) à época para apurar as denúncias feitas pelas mulheres. Nesse PAD que respondia no conselho, Scalercio foi acusado por uma então aluna do cursinho Damásio Educacional (voltado a estudantes de direito, onde ele dava aulas como professor); uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e uma advogada que o conheceu pelas redes sociais. A ex-estudante do Damásio contou que foi atacada pelo professor quando o encontrou numa cafeteria em 2014. A funcionária do TRT-2 falou que foi assediada dentro do gabinete do magistrado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em 2018. E a advogada disse que o juiz a importunou pelas redes sociais dele na internet, em 2020. Com a punição do CNJ, Scalercio deixou a função de juiz e passou a receber a aposentadoria proporcional, que será calculada pelo tempo de serviço. Para isso, o salário dele será usado como base de cálculo. Segundo o site do TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, salário de mais de R$ 32 mil mensais. A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura. Outras punições previstas são: disponibilidade (não trabalha e fica afastado, mas é limitado a um período de tempo), remoção para outra unidade, censura ou advertência. O que as 3 mulheres disseram Funcionária do TRT-SP denuncia juiz por assédio Em 2022, o g1 e a TV Globo entrevistaram duas das três mulheres que acusam Scalercio de assédio e importunação sexual no Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça: "Ele ficava falando de me levar livros até a minha faculdade e um dia simplesmente apareceu. Entrei no carro dele e nós fomos numa cafeteria próxima ao local, quando ele tentou me agarrar", afirmou uma delas, que foi aluna dele no cursinho Damásio em 2014. "Ele se levantou, veio perto da minha cadeira, se apoiou na minha cadeira e começou a tentar me beijar, me assustei e fui para trás com a cadeira. Mas ele forçava todo o corpo pesado nos meus braços, até que teve uma hora que ele fez menos força, e eu consegui me desvincular. Ele tentava me beijar e falava que 'sabia que eu queria' e, como não tinha câmeras no gabinete, eu podia ficar tranquila", contou a servidora do TRT sobre o que ocorreu em 2018, segundo ela (veja vídeo acima). A advogada falou ao Me Too que, em 2020, durante o início da pandemia de Covid, seguia o juiz e professor nas redes sociais dele. Ela disse que Scalercio puxou conversa e depois, sem qualquer motivo aparente, passou a perguntar sobre a vida sexual dela. “Começou com conversas relacionadas às dúvidas, sendo solícito como professor, mas já partiu para uma conversa de cunho sexual”, disse a advogada. Como ela não deu bola, foi chamada por Scalercio de “assexuada”. Leia mais: Mulheres acusam juiz e professor de assédio sexual após reportagem do g1 Juiz e professor de SP é acusado de assédio sexual a mulheres em fórum trabalhista e nas redes sociais Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando' Origem da hashtag 'Me Too', usada no Twitter por mulheres que sofreram violência sexual