Patrícia Gonçalves Costa: “É importante desconstruir onde está a crise da habitação”

Reduzir o IVA para permitir mais construção não seria, por si só, uma medida suficiente para abordar a crise habitacional que se vive em Portugal, avisa a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. Defende que é necessária uma reconfiguração do paradigma habitacional e são precisas mais políticas públicas.

Patrícia Gonçalves Costa foi a protagonista inicial da conferência “A Habitação Depois de 18 de Maio”, promovida pelo Jornal Económico e pela sociedade de advogados CMS Portugal para conhecer as propostas em confronto na campanha para as eleições legislativas e, também, fazer um ponto de situação do setor e analisar as necessidades do mercado.

Gonçalves Costa sublinhou que a redução do IVA na construção – medida defendida pelo governo e por agentes do setor – não é, por si só, uma medida eficiente para abordar a crise habitacional. Por um lado, “a diretiva europeia obriga a que qualquer redução do IVA na habitação esteja associada a políticas sociais”, relembrou. Por outro, o país precisa “de uma resposta de escala para fazer face a esta crise”, ou seja, uma “revisão do próprio paradigma de casa”.

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