MPF pede indenização de R$ 14,4 milhões por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública visando a compensação e a indenização pelos danos sofridos pelos indígenas da etnia Krenak, habitantes do território em Vanuíre, em São Paulo. São réus na ação a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estados de São Paulo e Minas Gerais, e o município de Arco-Íris (SP).

O MPF solicita medidas de compensação pelos danos espirituais causados pela desconexão forçada dos Krenak com o território sagrado, prejudicando a manutenção de rituais, mitos e vínculos ancestrais. Entre os pedidos, está a ampliação do território da aldeia Vanuíre e a renovação da estrutura agrícola local, com o objetivo de garantir melhores condições de subsistência e desenvolvimento econômico à comunidade.

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A ação também requer a criação de um monumento em memória do povo Krenak em Arco-Íris (SP), além da construção de uma nova sede para o museu Akãm Orãm Krenak, onde os indígenas poderão preservar e compartilhar sua história com as futuras gerações.

Além disso, o MPF pede que a Justiça Federal determine o pagamento de R$ 14,4 milhões em indenizações por danos morais coletivos e individuais. A ação também solicita a oferta do ensino gratuito do idioma Krenak e o acesso a documentos oficiais relacionados ao período de violência e remoção forçada da comunidade.

Em declaração, o procurador da República André Libonati, autor da ação, destacou que a repressão causou uma ruptura no sistema de conhecimento e transmissão cultural dos Krenak, resultando em danos irreparáveis. "Essa ação busca compensar e indenizar a etnia Krenak, exilada em Arco-Íris, e oferecer uma mínima sensação de justiça e pacificação social, buscando um descanso para os mortos e um futuro menos sombrio para as próximas gerações", afirmou.

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O MPF ressalta que o povo Krenak foi alvo de diversos crimes contra a humanidade durante o regime militar, como escravidão, prisão, transferência forçada, tortura, violência sexual e perseguição étnica. Esses atos foram perpetrados por uma aliança entre órgãos oficiais, com o objetivo de expulsar os indígenas de suas terras e entregá-las a proprietários rurais.

Em uma das ações do governo militar, foi instalado um reformatório na região, onde aqueles que resistiam à perda de suas terras eram presos e submetidos a abusos. A simples fala do idioma nativo era suficiente para justificar a prisão.

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*Com informações do MPF