Marcelo promulga decreto do parlamento que altera lei dos solos

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto do parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão

Abr 5, 2025 - 07:53
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Marcelo promulga decreto do parlamento que altera lei dos solos

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto do parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão