Justiça mantém suspensão das autorizações de captação de água na bacia do Rio Formoso durante período de estiagem

Decisão da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia aponta que houve uma série de fragilidades na gestão hídrica por parte do governo estadual e do Naturatins. Justiça suspende captação de água na bacia do rio Formoso durante estiagem A Justiça manteve a suspensão por tempo indeterminado das outorgas de uso da água da bacia do Rio Formoso, no sul do estado, durante o período de estiagem. Uma nova decisão publicada pelo judiciário apontou falhas na fiscalização, transparência e efetividade das ações de controle do Estado do Tocantins, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Comitê de Bacias.

Decisão da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia aponta que houve uma série de fragilidades na gestão hídrica por parte do governo estadual e do Naturatins. Justiça suspende captação de água na bacia do rio Formoso durante estiagem A Justiça manteve a suspensão por tempo indeterminado das outorgas de uso da água da bacia do Rio Formoso, no sul do estado, durante o período de estiagem. Uma nova decisão publicada pelo judiciário apontou falhas na fiscalização, transparência e efetividade das ações de controle do Estado do Tocantins, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Comitê de Bacias.