IMA é alvo de inquérito do MPT

A Informática de Municípios Associados, estatal municipal de tecnologia de Campinas, no interior de São Paulo, acaba de se tornar alvo de um inquérito do Ministério Público do Trabalho. 

Parte do problema seriam as condições de higiene no local, incluindo o cheiro de dois banheiros (um feminino e um masculino), localizados ao lado de algumas estações de trabalho.  

O inquérito do MPT contra a IMA foi aberto nesta terça-feira, 25, por iniciativa do Sindpd, sindicato paulista de profissionais de TI, que enviou para o órgão uma série de denúncias oriundas dos profissionais da empresa. 

Dentro do pacote, o aspecto mais esdrúxulo é a situação de dois banheiros na sede do IMA, detalhado em um post do Sindpd.  

O post descreve uma "situação insalubre" em uma sala com ar condicionado deficiente e estações de trabalho dando de cara para a porta do banheiro. Segundo o Sindpd, "odores fortíssimos tornam o local praticamente irrespirável".

Sempre de acordo com o Sindpd, a direção da IMA reagiu à situação com a compra com uma série de medidas, incluindo a instalação de um exaustor, aumento na frequência da limpeza e ajustes na distribuição das mesas, além da compra de um produto de spray chamado FreeCô (slogan: "O n°1 em bloquear o cheiro do n°2"). 

(A rádio peão é implacável é já apelidou o produto de “IMAcocô”).

Por último, o IMA teria pedido para os funcionários tentarem usar o banheiro em outros andares. 

Para o Sindpd, nada disso é suficiente, as soluções são “improvisos” e os funcionários merecem um ambiente “adequado e seguro”, mesmo que isso signifique “mexer na estrutura”. 

O Baguete procurou a IMA, que colocou as coisas na sua perspectiva, afirmando que dos 800 funcionários, apenas três (ou 0,38%, para usar os termos da nota), estão sendo afetados pela situação. 

Pela foto, que mostra uma série de mesas próximas da porta, parece que a IMA está estimando um pouco para baixo. Mas para saber isso, realmente só indo lá na sala e passando um dia. 

Em nota, a IMA acusa o Sindpd de estar perseguindo a empresa, sem explicar o motivo que levaria o sindicato a fazer isso (veja o posicionamento abaixo).

Não é a primeira vez que o Sindpd parece focar suas atenções numa empresa em particular. O ano de 2023, por exemplo, foi marcado por um grande enfrentamento com a Stefanini. 

Onde termina o interesse legítimo do sindicato em dar visibilidade a causas com potencial viral e onde começa um eventual ataque excessivo a uma empresa em particular é uma fronteira difícil de traçar. 

De qualquer forma, o problema do banheiro é só parte da situação que levou o MPT a abrir denúncia. Em nota, o Sindpd fala também em possível infração às Normas Regulamentadoras número 1, 17 e 24.

Para quem não é da CIPA: a NR 1 foca em segurança e saúde no trabalho, a NR 17 em  ergonomia  e a NR 24 em condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.

“Para lastrear sua denúncia o sindicato juntou documentos, relatório de inspeção que aponta descumprimentos das normas regulamentadoras NR-17, bem como ata de reunião entre a comissão de representantes dos trabalhadores e a diretoria do recinto, que salienta os aspectos concernentes aos desconfortos térmico e acústico”, diz a apreciação prévia assinada pela Procuradora do Trabalho Renata Nunes Fonseca Stehling.

O documento determina a notificação da IMA, para no prazo de 30 dias, apresentar ao órgão comprovação da adequação por meio de laudos, fotografias e um plano de manutenção do ar condicionado. 

O QUE DIZ A IMA

Em nota enviada ao Baguete, a IMA afirma ainda que o Sindpd "têm se direcionado de forma insistente e desproporcional" contra a empresa. 

A IMA reforça sua hipótese de perseguição política afirmando que, de acordo com dados do próprio Sindpd, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região investiga 32 empresas por práticas consideradas antissindicais e  apenas a IMA "tem sido alvo de publicações constantes".

A empresa afirma ainda ter respondido a seis notificações do Sindpd, o que não é mencionado pelo sindicato nas suas notas sobre o tema, e seria prova de uma "postura pouco comprometida com os fatos"

“A IMA permanece aberta ao diálogo responsável, mas não se calará diante de tentativas de desconstrução baseadas em distorções. Seguiremos firmes, respeitosos, mas intransigentes na defesa da verdade”, conclui a nota.