Governo propõe seis pórticos à entrada da VCI no Porto para inibir pesados

O Governo propôs como solução para mitigar o tráfego na Via de Cintura Interna (VCI), no Porto, a colocação de seis pórticos à sua entrada para inibir a circulação de pesados, segundo publicação na rede social Instagram entretanto apagada.

De acordo com uma publicação do Ministério das Infraestruturas de uma fotografia na rede social Instagram feita na quinta-feira, e que foi entretanto apagada após questões da Lusa, era visível um diapositivo de uma apresentação feita pelo ministro Miguel Pinto Luz aos autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) na reunião sobre o tema, que decorreu na sede da AMP.

No ‘slide’, com o título “solução proposta”, esta implica a instalação de “seis pórticos nas vias de acesso à VCI”, dos quais dois a sul, na “Ponte da Arrábida e Ponte do Freixo”, e quatro a norte: “[Autoestrada] A28, EN13 [Estrada Nacional 13], A3 E A43”.

De acordo com o mapa da apresentação, os pórticos a norte localizar-se-iam nas referidas vias ainda antes das saídas para a Estrada da Circunvalação, ou seja, ainda fora dos limites do município do Porto.

Era também possível ler que é sugerida, quanto à VCI, a “aplicação [de uma] taxa [de] atravessamento em determinados períodos + isenção [de] portagem [na] CREP [Circular Regional Exterior do Porto, também denominada A41] durante o mesmo período”.

A proposta também “não penaliza movimentos [com] origem/destino [na] cidade [do] Porto”.

Em resposta à Lusa, o ministério respondeu que “neste momento” é “precoce definir qualquer proposta como definitiva”.

“Como foi referido após a reunião, será criado um Grupo de Trabalho, coordenado pelo secretário de Estado das Infraestruturas e que contará com representantes do IMT e da Infraestruturas de Portugal, para avaliar várias propostas apresentadas pela tutela e pelos próprios municípios com vista a melhorar a circulação da VCI”, disse fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação à Lusa.

Na quinta-feira, Miguel Pinto Luz já tinha dito aos jornalistas que o grupo de trabalho também iria “começar a definir todas as medidas mitigadoras” que podem ser tomadas para “dissuadir o tráfego de passagem por dentro da VCI e por dentro da cidade do Porto”, de sul para norte e de norte para sul.

O ministro disse ainda que atualmente as medidas “ainda não estão consensualizadas nem fechadas”, dando seis meses ao grupo de trabalho “paritário” para tomar decisões acordadas entre o ministério e os municípios.

Na mesma ocasião, Miguel Pinto Luz e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disseram que a autoestrada A41/CREP deverá ser “tendencialmente gratuita” para pesados, nomeadamente de mercadorias, para tentar reduzir o tráfego na VCI.

“O Governo irá encetar todos os esforços para, no prazo de quatro ou cinco meses, implementar uma redução das tarifas das portagens na CREP, tendencialmente gratuitas para todos os veículos pesados”, disse Pinto Luz aos jornalistas.

Questionado sobre quando poderia entrar em vigor a redução do tarifário, Miguel Pinto Luz afirmou que o objetivo era que entrasse em vigor “em janeiro do próximo ano”.

Já Rui Moreira explicou que o conceito de “tendencialmente gratuito” se refere quer à diferenciação entre pesados de mercadorias e de passageiros, quer à passagem em certas horas do dia.

Rui Moreira entende que “se calhar não” vale a pena aplicar uma isenção “para um veículo que passa entre as 03:00 e 04:00” na VCI, vincando que “não faz sentido fazer gratuito” tal tráfego na via interna do Porto.

Miguel Pinto Luz estima que esta alteração “poderá reduzir de 16% a 20% o tráfego de veículos pesados na VCI“, falando ainda “na dissuasão de tráfego na VCI durante alguns períodos do dia”, algo que “será implementado nos próximos meses”.

Ao jornal Público, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, admitiu a instalação de portagens na VCI para aplicar a camiões ou uma proibição de circulação nas horas de ponta, quatro horas de manhã e outras quatro de tarde.