Governo do Maranhão quer usar impostos sobre armas no combate à fome
O governador Carlos Brandão enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para instituir programa que dará cartão com R$ 200 a família pobres
No final do ano passado, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma proposta de reforma tributária enviada pelo governo do estado que aumentou em 2% a alíquota do ICMS para armas, munições e pólvora, entre outros produtos como cigarro e embarcações aquáticas. Na sexta-feira passada, o governador Carlos Brandão (PSB) enviou à Alema um projeto de lei que prevê o uso da receita extra gerada pela arrecadação dos impostos para instituir o programa “Maranhão Livre da Fome”.
Segundo o governo, o objetivo da iniciativa é erradicar a situação de extrema pobreza que atinge 1,5% da população maranhense, beneficiando aproximadamente 500.000 pessoas, ou 97.000 famílias cuja renda é inferior a 218 reais por pessoa — mesmo já sendo beneficiadas pelo programa federal Bolsa Família.
O plano é que cada família receba um cartão com crédito de 200 reais por mês, exclusivamente para aquisição de alimentos, com acréscimo de 50 reais para cada criança de zero a seis anos de idade. A expectativa é que cerca de 22 milhões de reais sejam utilizados mensalmente para transferência de renda e 7 milhões para capacitação e inclusão socioprodutiva.
“O programa Maranhão Livre da Fome demonstra o compromisso do Governo do Estado em seguir com ações concretas que vêm aumentado consideravelmente a oferta de alimentos na mesa do nosso povo. Para isso, ao mesmo tempo em que aumentamos a alíquota de artigos considerados supérfluos, conseguimos baixar para 8% o ICMS dos alimentos que compõem a cesta básica”, afirma o governador Carlos Brandão.
