Ex-presidente das Filipinas é preso por crimes contra a humanidade

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, de 79 anos, foi preso nesta 3ª feira (11.mar.2025) ao desembarcar no aeroporto de Manila, vindo de Hong Kong. A prisão se deu depois de o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitir um mandado por crimes contra a humanidade relacionado à “guerra às drogas” durante seus mandatos como vice-prefeito e prefeito da cidade de Davao (2001-2016) e como presidente (2016 – 2022).

No mandado, emitido em 7 de março e revelado pela agência AP (Associated Press), o TPI afirma haver “motivos razoáveis para acreditar” que os ataques contra suspeitos de crimes relacionados a drogas foram “generalizados e sistemáticos”, resultando em milhares de mortes durante vários anos.

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“Após sua chegada, o procurador-geral entregou a notificação do TPI com o mandado de prisão ao ex-presidente pelo crime contra a humanidade”, informou o gabinete do atual presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., em comunicado. “Ele está agora sob custódia das autoridades”.

“Grande dia para a justiça”

A prisão provocou tumulto no aeroporto. Aliados, advogados e médicos de Duterte foram impedidos de se aproximar depois que ele foi levado pela polícia. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, afirmou o senador Bong Go, aliado do ex-presidente, a jornalistas.

O TPI considerou a detenção necessária “para garantir seu comparecimento perante o tribunal”, destacando que Duterte “parece continuar a exercer poder considerável” e poderia interferir nas investigações e ameaçar a segurança de testemunhas e vítimas.

Para familiares das vítimas da guerra às drogas, a prisão representa um marco histórico. “Este é um grande dia para a justiça e há muito tempo aguardado”, declarou à AP Randy de los Santos, tio de um adolescente morto pela polícia em 2017.

Durante seu mandato, Duterte ordenou às forças de segurança que matassem suspeitos de tráfico. Mais de 6 mil pessoas foram mortas pela polícia ou por desconhecidos durante a campanha. Organizações ligadas aos direitos humanos estimam que o número de vítimas é maior.

Em vídeo publicado nos stories do Instagram de Veronica Duterte, sua filha, o ex-presidente aparece sob custódia em uma sala na Base Aérea Villamor, em Manila. Nas imagens, Duterte questiona a sua prisão. “Qual é a lei? Qual foi o crime que eu cometi?”, disse.

Contexto da prisão

A investigação do TPI abrange crimes cometidos desde novembro de 2011, quando Duterte ainda estava na Prefeitura de Davao, até março de 2019, logo antes da saída das Filipinas do tribunal, composto por 123 países.

Salvador Panelo, ex-porta-voz de Duterte, classificou a prisão como “ilegal”, argumentando que as Filipinas se retiraram do TPI em 2019. O tribunal, porém, mantém jurisdição sobre crimes cometidos antes da saída do país.

A aliança entre a família Duterte e o atual presidente, Marcos Jr., vem sofrendo desgaste público nos últimos meses. O presidente, que inicialmente se recusou a cooperar com o TPI, mudou de posicionamento, embora tenha decidido não reintegrar o país ao tribunal.

Apesar de Sara Duterte, filha do ex-presidente, ser a vice de Marcos Jr., o seu governo afirmou que colaboraria com solicitações internacionais para prender Rodrigo Duterte.

Sara, potencial candidata presidencial em 2028, não se pronunciou publicamente sobre a prisão do pai até o momento.

Não há informações sobre quando Duterte será extraditado para Haia, na Holanda, sede do TPI, para enfrentar julgamento. Segundo o governo, o ex-presidente filipino está com “boa saúde” e recebe cuidados médicos.

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