Efeito suspensivo do REsp e do RE após o Tema 1.068 do Supremo
O ano de 2024 foi marcado pela votação pelo Supremo Tribunal Federal de várias temas sensíveis, dentre eles, o Tema 1.068. Esse entendimento consolidou a possibilidade de execução provisória da sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, sob o argumento da “soberania dos veredictos”. Essa tese firmada no tema fortalece a execução imediata da decisão, […] O post Efeito suspensivo do REsp e do RE após o Tema 1.068 do Supremo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ano de 2024 foi marcado pela votação pelo Supremo Tribunal Federal de várias temas sensíveis, dentre eles, o Tema 1.068. Esse entendimento consolidou a possibilidade de execução provisória da sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, sob o argumento da “soberania dos veredictos”. Essa tese firmada no tema fortalece a execução imediata da decisão, […]
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