MG tem 15 barragens em risco construídas com mesmo método de tragédias

Das 43 barragens em alerta ou emergência em Minas Gerais, 15 (34,8%) foram construídas no método a montante, considerado o menos seguro pela engenharia. Na prática, as mineradoras constroem a represa em cima do rejeito. Pela característica desse tipo de matéria, há risco de deslizamentos, sobretudo em períodos chuvosos. Não por acaso, os colapsos de Brumadinho e Mariana ocorreram durante a temporada de precipitação, em janeiro e novembro, respectivamente. As duas represas foram alteadas a montante.

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Segundo o cruzamento de dados feito pela reportagem, são cerca de 95,3 mil pessoas vivendo nos arredores desses 15 barramentos a montante em estado de alerta ou emergência, que acumulam 384,2 milhões de metros cúbicos de rejeito.

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Outras 19 barragens em risco foram construídas em etapa única. Esse modelo de engenharia, geralmente, é usado para estruturas menores, justamente porque não permite alteamento (ampliação) constante. São 156 mil pessoas nos arredores dessas estruturas, que abrigam 46,5 milhões de metros cúbicos de rejeito.

Dois outros métodos de construção estão incluídos na lista de barragens em alerta e em emergência da ANM. São quatro represas com alteamento a jusante (o contrário do a montante, com o rejeito em cima do alteamento); e outras cinco com elevação por linha de centro, engenharia que soma características a montante e a jusante.

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No caso do alteamento a jusante, considerado o mais seguro, ainda que represente risco por se tratar de uma barragem de mineração, são cerca de 44 mil pessoas morando no raio de 10 quilômetros das quatro represas ameaçadas. Juntas, elas somam 87,8 milhões de metros cúbicos de rejeito.

Já nas cinco barragens alteadas por linha de centro são aproximadamente 1,5 milhão de pessoas vizinhas do risco de tragédia. Essas cinco represas abrigam 6,7 milhões de metros cúbicos de rejeito.

Governança

Responsável pela fiscalização do setor, a ANM exige a entrega, por parte das empresas, de um documento que comprova a segurança das barragens em março e setembro de todos os anos, denominado Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Segundo a base de dados da agência, porém, apenas 16 das 43 represas em alerta ou emergência em Minas estão com o DCE aprovado. Ou seja, 63% das estruturas ameaçadas ignoraram o prazo da autoridade ou não tiveram suas declarações aprovadas.

Para o professor de engenharia de minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Evandro Moraes da Gama, o problema também passa pela fiscalização. Segundo ele, historicamente, a ANM sempre conviveu com a falta de pessoal. “Eu sinto que a ANM não tem técnicos suficientes para a quantidade de barragens que existem no Brasil. É ridículo. Em 2022, o governo abriu vagas, hoje preenchidas. Mas a disponibilidade da ANM, para um país deste tamanho, é humanamente impossível”, afirma.

Sobre o dado de 1,8 milhão de mineiros vivendo nos arredores de barragens em alerta ou em emergência, o especialista aponta que o problema se agrava por conta das limitações habitacionais do país. “Todos os empreendimentos minerários têm as chamadas áreas de servidão, delimitações geográficas escolhidas pelas empresas para instalar a mina longe da população. Depois dos eventos de Mariana e Brumadinho, foi dada uma atenção maior a esse fato. O que acontece, também, é que a população cresce e se instala nessa área. É uma prática constante durante os anos”, diz.

Possível solução

Para o professor Evandro Moraes da Gama, o maior erro das empresas de mineração no passado foi a escolha pelo depósito de rejeito em barragens. O docente, inclusive, é contra a denominação “rejeito”. “A verdade é que a barragem não é indicada em cenário algum. O correto é tratar o rejeito logo após a produção dele. Já está errado de chamar assim. É um coproduto”, afirma.

No âmbito da pesquisa, Evandro criou o projeto “Rejeito Zero”, que tem o objetivo de usar o material armazenado em barragens como matéria-prima de outros produtos, usados, por exemplo, na construção civil. "Cito a China, que hoje trabalha com tratamento de rejeito para transformar 80% dele em outros produtos, como porcelanato, outros tipos de pisos e até material para pavimentação de estradas. Uma parceria entre o público e o privado seria bem-vinda no Brasil. Basta vontade de lado a lado".

Apesar disso, o professor admite que é preciso uma mudança de cultura, também, entre os empresários do setor. "As mineradoras têm o hábito de demitir engenheiros e contratar advogados para ficar nesse jogo (de empurra) durante os anos. Há uma pressão muito grande, porque o cara é demitido porque não quer fazer um procedimento menos seguro", diz.